Licitação para contratação de serviço com fornecimento de materiais para instalação de sistema preventivo contra incêndio no prédio central da Prefeitura Municipal de Rio do Sul/SC. Modalidade: Pregão Eletrônico. Recebimento das propostas a partir de 19/06/2026, abertura da sessão pública em 03/07/2026. Valor total estimado: R$ ****,93. Critério de julgamento: Menor Preço Global. A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital prevê penalidades para descumprimento contratual.
Os serviços deverão ser iniciados após a apresentação da ordem de serviço emitida pelo setor responsável, sendo que a contratada deverá iniciar os mesmos no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis a partir da solicitação.
O pagamento será feito por medição aferida pelo fiscal de obras ou serviços públicos.
A contratada deverá oferecer garantia correspondente ao bom desempenho e duração dos materiais e serviços executados.
O tipo de licitação é a de menor preço global.
Para habilitação, será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.
O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O licitante poderá ser desclassificado se apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo.
O valor total estimado é de R$ ****,93.
