A presente licitação tem como objeto a construção de um projeto esportivo no parque municipal de eventos. O prazo de execução da obra é de 360 dias. Os interessados podem visitar o local da obra até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura, mediante agendamento. O critério de julgamento será o de menor preço global. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até o dia 15/04/2026. A sessão pública ocorrerá em 22/04/2026, às 08h15, no portal Elicita.
O prazo de execução da referida obra é de 360 trezentos e sessenta dias, conforme o cronograma físico financeiro anexo, a contar da expedição da ordem de serviço.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 15 quinze dias, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento será o de menor preço global, em conformidade com o art. 33, da lei federal n ****, de 2021.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas, conforme detalhado no edital.
As infrações e sanções administrativas são aquelas disciplinadas na lei federal n ****, de 2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da obra, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura.
Não será exigido amostra.
Impugnações e esclarecimentos até às 23h59 do dia 15/04/2026.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,62.
