Licitações de Video Institucionais

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da publicação do contrato no portal nacional de contratações públicas, prorrogável sucessivamente por até 5 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será realizado por boleto bancário, via pix ou transferência para a conta corrente da contratada. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os requisitos estabelecidos no edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

A licitante deverá declarar, no ato da proposta, que possui pleno conhecimento das condições técnicas e operacionais necessárias para a execução dos serviços, após vistoria opcional prévia das instalações.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,43.

O prazo máximo para instalação e ativação das licenças é de 02 dias corridos, a contar do recebimento da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado excepcionalmente por igual período.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias, observando a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada.

O prazo de garantia contratual da solução corresponde ao período integral da subscrição e suas atualizações, sendo de, no mínimo, 12 meses, contado a partir da data de ativação/disponibilização das licenças.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A documentação necessária para habilitação será exigida do licitante classificado em primeiro lugar, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O não cumprimento do edital e contratos sujeitará o fornecedor às penalidades previstas na Lei Federal 14. 133/21 e no Decreto Municipal 4. 809/23, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei Federal n 14. 133/21.

O edital prevê que o prazo para entrega do objeto será de até 30 trinta dias corridos, contados da data da assinatura da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será realizado de forma única e que o prazo máximo para pagamento será de 15 dias úteis após a habilitação da nota fiscal.

O edital estabelece que o item deve possuir garantia mínima de 12 meses, ou superior, de acordo com as especificações do fabricante, a contar do recebimento definitivo do bem.

A contratação será processada pelo critério de menor preço, conforme disposto no art. 33 da lei n 14. 133/2021, visando a proposta mais vantajosa para a administração pública, sem prejuízo da qualidade do objeto.

A habilitação jurídica exige registro na junta comercial e apresentação do ato constitutivo. A qualificação técnica é dispensada por ser bem comum. A qualificação econômico-financeira e a regularidade fiscal e trabalhista também são detalhadas no edital.

O edital prevê a aplicação de multas de até 10% sobre o valor da parcela inadimplida, além de outras sanções como a declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostra.

O valor estimado da contratação é de R$ 902,39 (novecentos e dois reais e trinta e nove centavos).

O edital prevê que os objetos serão entregues em até 7 dias após o recebimento da ordem de fornecimento (OF) pelo contratado e no local designado na referida OF.

O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital prevê que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por valor global.

O edital exige habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômica e financeira, com apresentação de diversos documentos comprobatórios.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do Sicaf, nos documentos por ele abrangidos. É dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do Sicaf para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, quando solicitado, a respectiva documentação atualizada.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.

O valor total da contratação é de R$ ****,33.