Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de medicamentos para atender à demanda do HIV/AIDS. O valor máximo estimado é de R$ ****,00. A abertura das propostas ocorrerá em 24/04/2026 às 09:00, com início da disputa de lances às 09:10. Esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados com até 3 dias úteis antes da abertura. O edital está disponível nos portais compras. gov. br e comprasparana. pr. gov. br. A entrega do objeto será em parcela única em até 10 dias após o recebimento da ordem de compra, no CEMEPAR em Curitiba/PR. Não será exigida amostra do lote.
O edital prevê que a entrega deverá ser realizada em parcela única em até 10 dias após o recebimento da ordem de compra, no endereço abaixo: cemepar centro de medicamentos do paraná avenida prefeito lothário meissner, n 350, jardim botânico, curitibapr. cep ****.
O edital informa que o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.
O edital especifica que ão haverá exigência de garantia contratual de execução, neste caso concreto, pois se trata de aquisição de bens e que seu pagamento só será realizado após a efetivação da entrega, não correndo, assim, qualquer risco à administração de não execução contratual.
O edital estabelece que o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.
O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira no Anexo II.
O edital prevê sanções administrativas conforme o art. 156 da Lei Federal n. 14. 133/2021 e arts. 193 ao 227 do Decreto Estadual n. 10. 086/2022.
O edital indica que ão será exigida amostra do lote.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação [. . . ] devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****,00 nove mil e novecentos reais.