A licitação tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para a construção de um campo de futebol society na zona urbana de Dirceu Arcoverde - PI. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global e disputa aberta. O processo ocorrerá na plataforma Bolsa Nacional de Compras (www. ***. *. *). O início do acolhimento das propostas é em 20 de março de 2026, com encerramento em 07 de abril de 2026 e abertura das propostas no mesmo dia. A licitação será realizada com inversão de fases, onde a habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. Não será exigida garantia de execução. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável. O valor total do contrato é de R$ [valor não especificado no edital].
O prazo de execução da obra será o definido em seu cronograma físico-financeiro e começará a contar: a 05 cinco dias, após emissão da ordem de serviços. O objeto do presente contrato se trata de conclusão por escopo, sua vigência será da data de assinatura pelo período de 12 doze meses, podendo ser prorrogado na forma de lei.
Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as medições, correspondendo às etapas concluídas do cronograma físico-financeiro da obra, nos termos desta cláusula, em até 30 trinta dias, mediante depósito em conta corrente em nome da contratada.
A contratada deverá prestar garantia nos limites previstos no item 12 do edital. Não será exigida a prestação de garantia na presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor valor global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema do bolsa nacional de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Se a compatibilidade com as especificações demandadas não puder ser aferida, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
