Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, visando o fornecimento de materiais de órtese, prótese e insumos ECMO. O certame será realizado na plataforma Publinexo, com abertura pública das propostas em 26/03/2026 às 09h00 e início da disputa de preços às 10h00. O contato para dúvidas e suporte é ***@***. *. * ou pelo telefone (51) **** Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) é o órgão promotor. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de entrega é conforme termo de referência e o prazo de pagamento é de 30 dias após a entrega das mercadorias. A validade da proposta é de no mínimo 90 dias. As propostas devem ser registradas no sistema eletrônico Publinexo. A habilitação exige documentos como certificado de registro cadastral do HCPA ou declaração do SICAF, além de qualificação técnica e capacidade econômica financeira. O recebimento dos produtos ocorrerá em três fases: ato, provisório e definitivo. O prazo de validade dos produtos entregues deve ser de pelo menos 70% do prazo de validade do fabricante. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal, desde que estejam corretas e atendidas as especificações. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento de obrigações.
O prazo de entrega é conforme termo de referência, com prazos específicos para itens de consignação permanente (até 5 dias seguidos para a primeira entrega e 24 horas para reposições) e para itens sem consignação (10 dias).
O edital prevê o pagamento em até trinta 30 dias após a entrega das mercadorias, desde que as notas fiscais/faturas estejam corretas e tenham sido atendidas rigorosamente as especificações da autorização de fornecimento/empenho.
O edital especifica que os produtos consignados podem ter menos de 70% da validade, mas a fornecedora é responsável pela gestão e substituição em tempo hábil antes do vencimento. Para produtos de compra não consignados, a validade mínima na entrega é de 70% do prazo do fabricante.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço, dentre os produtos com marcas pré-qualificadas no HCPA.
A habilitação exige o certificado de registro cadastral do HCPA ou declaração do SICAF, além de qualificação técnica (autorização de funcionamento da ANVISA, se aplicável) e capacidade econômica e financeira (balanço patrimonial e demonstrações contábeis).
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HCPA, com prazos que variam de 2 a 30 meses, dependendo da gravidade da infração.
O prazo para impugnar o edital é de até cinco 5 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
