O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços, visando a aquisição de material de engenharia, ferramentas e itens de engenharia pelo Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). A disputa ocorrerá na plataforma Publinexo, com abertura das propostas em 14 de maio de 2026. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de entrega para itens de fabricação nacional é de 10 dias, e para produtos importados, de 90 dias, mediante justificativa. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega das mercadorias. A habilitação exige documentação específica, e microempresas e empresas de pequeno porte possuem benefícios. O edital detalha sanções administrativas em caso de descumprimento de obrigações, incluindo multas e suspensão de participação em licitações. Há exigência de parecer técnico favorável para os produtos ofertados e a possibilidade de solicitação de amostras. O prazo para impugnação do edital é de até cinco dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
O edital prevê que o prazo de entrega para parcelas imediatas é de dez (10) dias após a publicação da autorização de fornecimento para itens de fabricação nacional. Para produtos que necessitem de importação, o prazo máximo de entrega é de noventa (90) dias, contados a partir da publicação da autorização de fornecimento, mediante manifestação justificada do proponente. Para as demais parcelas, os prazos devem respeitar a programação liberada conforme política de suprimento do HCPA.
O edital estabelece que o prazo de pagamento é de trinta (30) dias após a entrega das mercadorias, desde que as notas fiscais/faturas estejam corretas e as especificações da autorização de fornecimento tenham sido rigorosamente atendidas.
O edital, no Termo de Referência, especifica uma garantia mínima de 24 meses para o alicate amperímetro digital, iniciada após a aceitação técnica pelo Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Para o detector de tensão, a garantia é de 3 meses a partir da data de aquisição.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço, conforme explicitado no edital.
A habilitação exige o cumprimento de todas as condições do edital e seus anexos, incluindo a apresentação de documentos como certificado de registro cadastral do HCPA (CRCHcpa) ou declaração do SICAF, além de documentos complementares como certidões negativas e comprovação de capacidade econômica e financeira.
O edital prevê sanções administrativas em caso de inexecução total ou parcial de obrigações, que incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HCPA por até 2 anos, dependendo da gravidade do fato.
O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou simples.
O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra do produto ofertado para avaliação técnica, no prazo máximo de 5 dias úteis após o término da sessão, sob pena de desclassificação, caso o produto não esteja cadastrado no HCPA.
O edital estabelece que até cinco (5) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o edital.
O edital não informa o valor monetário total estimado.
