O edital refere-se à contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para elaboração de projetos básicos para o Centro de Infusões e Hospital Dia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. A visita técnica é facultativa e deve ser agendada até 14/04/2026. O pregão eletrônico ocorrerá na plataforma Publinexo. As propostas devem ser enviadas até a data de abertura pública, com início da disputa de preços no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço. A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação técnica e capacidade econômica e financeira são requisitos para participação. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A entrega dos arquivos de proposta e habilitação deve ser em formato PDF ou ZIP. A proposta vencedora deverá ser enviada em até 3 dias úteis após o encerramento da sessão pública. O contrato terá duração de 260 dias, com prazo de execução de 130 dias corridos. O pagamento será efetuado conforme medição, no mês subsequente à competência da prestação, 10 dias após a entrega da nota fiscal. O edital detalha as obrigações da contratada, sanções administrativas, forma de pagamento, e os projetos a serem elaborados, incluindo instalações hidrossanitárias, climatização, prevenção e proteção contra incêndio, instalações elétricas, antenas coletivas, sistema de cabeamento estruturado, automação e gases medicinais. A garantia dos serviços é de 60 meses. O foro eleito para dirimir litígios é a Justiça Federal de Porto Alegre, RS.
O prazo de execução do contrato é de 130 dias corridos, a partir da data de emissão da autorização de início pelo gestor do contrato.
Os pagamentos serão efetuados conforme medição, no mês subsequente à competência da prestação, 10 dias após a entrega da nota fiscal, mediante certificação do fiscal responsável.
A contratada deverá oferecer garantia dos serviços prestados por um prazo mínimo de 60 meses (5 anos), a contar da data de execução do serviço.
O critério de julgamento das propostas é o menor preço.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista, qualificação técnica e capacidade econômica e financeira são requisitos para participação no pregão.
Pela inexecução total ou parcial de obrigações, a fornecedora estará sujeita a advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HCPA.
A visita técnica é facultativa e deve ser agendada até 14/04/2026.
Até cinco 5 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o edital.
O valor total estimado informado no edital é de 0. 00.