O edital refere-se à aquisição de um caminhão basculante novo, zero quilômetro, com caçamba de no mínimo 12 m³, tração 6x4, destinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. O certame será realizado na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor valor unitário e modo de disputa aberto. A sessão pública está marcada para 28 de abril de 2026, às 09h30min (horário de Brasília). O valor total estimado da contratação é de R$ ****,31. Há preferência para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A entrega do veículo deverá ocorrer em até 120 dias a partir da assinatura do contrato, no almoxarifado da prefeitura. A garantia contratual mínima é de 12 meses sem limite de quilometragem. O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que a entrega do caminhão deverá ocorrer no prazo máximo de 120 dias contados a partir da assinatura do contrato.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir da liquidação da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.
O edital prevê que a empresa vencedora deverá fornecer garantia mínima de 12 meses sem limite de quilometragem, com abrangência total chassi caçamba.
O critério de julgamento da licitação é o de menor valor unitário.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de proposta e lances, e os documentos serão exigidos exclusivamente da licitante classificada em primeiro lugar.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital prevê que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,31.