O contrato tem como objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva para caminhão Iveco caçamba, com fornecimento de peças, para a Secretaria Municipal de Transporte, Máquinas e Serviços Rurais. O valor global é de R$ ****,00 e o período do contrato é de 06 meses a partir da assinatura. A entrega dos produtos/serviços será integral, no prazo máximo de 20 dias, vinculada à emissão da ordem de compra. A contratada está sujeita à fiscalização e deverá cumprir prazos e solicitações. Penalidades podem ser aplicadas em caso de descumprimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação do serviço, mediante apresentação da nota fiscal e visto do setor competente. Não haverá garantia contratual específica, mas o prazo mínimo de garantia do objeto seguirá a lei e normas técnicas aplicáveis.
O edital prevê que a entrega dos produtos/serviços será de forma de forma integral, no prazo máximo de 20 vinte dias, e vinculada à emissão da ordem de compra ou autorização de fornecimento emitido pela secretaria requisitante, de acordo com a demanda.
O edital informa que o pagamento será efetuado até 30 trinta dias após a prestação do serviço, por ordem bancária, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, e o visto do setor competente do município de perdizes, comprovando a entrega e após a assinatura e recebimento da nota de empenho.
O edital estabelece que ão haverá garantia contratual para assegurar a execução do presente contrato.
O edital menciona que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da lei federal 14. 133/2021.
O edital indica que se a contratada descumprir as condições deste termo de referência, do edital e seus anexos e do contrato ficará sujeito às penalidades previstas neste item e no art. 156 da lei n 14. 133/2021.
O edital informa que o valor global do presente contrato é de R$ ****,00 (quarenta e nove mil e trinta reais).