O edital trata de uma dispensa eletrônica para contratação de serviços de assistência odontológica para servidores do CREA/RN, seus dependentes, estagiários e aprendizes. O critério de julgamento é o menor preço. A cobertura é regional no RN e nacional para urgência/emergência, com rede própria em Natal, Caicó e Mossoró. O prazo de vigência é de 12 meses, prorrogável. Não há exigência de garantia. O valor estimado é de R$ ****,00. Dúvidas podem ser consultadas pelo telefone 84 **** ou e-mail gss@crearn. org. br.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato ou envio da ordem de serviço, prorrogável por iguais períodos até o limite de 10 anos.
O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário, até o 10º dia útil posterior ao encaminhamento da nota fiscal, ou documento equivalente, com todos os campos preenchidos, sem rasuras e devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021, sobretudo pela ausência de risco elevado à execução do objeto que ocasione em prejuízo financeiro à administração pública.
O critério de julgamento adotado será o menor preço observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e também através de consulta a cadastros como SICAF, CEIS, Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa e lista de inidôneos do TCU.
O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.
O custo estimado total da contratação é R$ ****,00.
