A licitação tem como objetivo a contratação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, controle de pragas e vetores, e coleta/destinação de resíduos. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. O valor estimado é de R$ ****,40. A sessão pública será em 13/04/2026 às 10h. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. A habilitação ocorrerá após a fase de lances. O edital detalha as obrigações da contratada, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra qualificada, e cumprimento de normas de segurança e saúde no trabalho. A subcontratação é permitida em casos específicos e mediante aprovação. O contrato terá vigência de 60 meses. Penalidades e sanções administrativas estão previstas em caso de descumprimento contratual. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O pagamento será efetuado mensalmente, em prazo não superior a 30 dias contados do recebimento da nota fiscal ou fatura, podendo ser até o décimo dia útil subsequente em casos de valores inferiores ao limite legal.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor total estimado para a contratação, a ser comprovada no ato do envio da proposta.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global para a prestação do serviço considerando 60 meses de prestação de serviço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multas sobre o valor mensal do contrato, que podem variar de 0,5% a 2% por ocorrência, além de outras penalidades previstas na Lei nº 14. 133/2021.
As licitantes poderão efetuar visita prévia aos locais onde os serviços serão executados, devendo agendar previamente junto à divisão de gestão de contratos de infraestrutura.
Sempre que solicitado, a contratada deverá apresentar amostras dos produtos de limpeza utilizados na prestação dos serviços.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,40.
