Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar durante o ano letivo de 2025 ( com amostra dos itens), com lotes exclusivos para ME e EPP
Lote 20: FRANGO: filé de peito. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: carne de frango proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção sanitária, submetidas ao processo de obtenção de filé de peito, apresentando- se com consistência firme, macia, ligeiramente úmida, com coloração própria, uniforme, rosada, sem manchas, aspecto próprio, não amolecido, não pegajoso. O produto deverá se apresentar em corte de tamanho e peso uniforme, isento de peles, veias, cartilagens, ossos, gorduras ou outros tecidos inferiores. A sua manipulação deverá ocorrer sob rígidas condições de higiene, apresentando- se congelado ou refrigerado ( temperatura pode variar de - 18? C a 5? C). O produto deverá apresentar- se livre de parasitas, sujidades e larvas e de qualquer substância contaminante que possa alterá- lo ou encobrir qualquer alteração. O produto deverá ser obtido, manipulado, embalado, armazenado, transportadoe conservado em condições que não produzam, desenvolvam e/ou agreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor. A embalagem primária deverá ser aprovada para contato com alimentos, em saco plástico flexível, termoencolhível de alta barreira ao vapor de água e ao oxigênio, alta transparência e resistência, atóxico, resistente ao manuseio, transporte, garantindo a hermeticidade até a utilização final, alta resistência à tração e/ou perfuração, livre de odores estranhos, fechamento a vácuo. A embalagem secundária deverá ser caixa de papelão ondulado, reforçada, que resista às condições rotineiras de manipulação, transporte e estocagem congelada. Deve conter dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais dos serviços de Inspeção Federal, Estadual ou Municipal. UNIDADE DE COMPRA: Embalagem de 1Kg; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 12 meses. ( AMPLA CONCORRÊNCIA)
Lote 21: FRANGO: filé de peito. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: carne de frango proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção sanitária, submetidas ao processo de obtenção de filé de peito, apresentando- se com consistência firme, macia, ligeiramente úmida, com coloração própria, uniforme, rosada, sem manchas, aspecto próprio, não amolecido, não pegajoso. O produto deverá se apresentar em corte de tamanho e peso uniforme, isento de peles, veias, cartilagens, ossos, gorduras ou outros tecidos inferiores. A sua manipulação deverá ocorrer sob rígidas condições de higiene, apresentando- se congelado ou refrigerado ( temperatura pode variar de - 18? C a 5? C). O produto deverá apresentar- se livre de parasitas, sujidades e larvas e de qualquer substância contaminante que possa alterá- lo ou encobrir qualquer alteração. O produto deverá ser obtido, manipulado, embalado, armazenado, transportadoe conservado em condições que não produzam, desenvolvam e/ou agreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor. A embalagem primária deverá ser aprovada para contato com alimentos, em saco plástico flexível, termoencolhível de alta barreira ao vapor de água e ao oxigênio, alta transparência e resistência, atóxico, resistente ao manuseio, transporte, garantindo a hermeticidade até a utilização final, alta resistência à tração e/ou perfuração, livre de odores estranhos, fechamento a vácuo. A embalagem secundária deverá ser caixa de papelão ondulado, reforçada, que resista às condições rotineiras de manipulação, transporte e estocagem congelada. Deve conter dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais dos serviços de Inspeção Federal, Estadual ou Municipal. UNIDADE DE COMPRA: Embalagem de 1Kg; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 12 meses. ( COTA RESERVADA LOTE 20)
Lote 29: FRANGO INTEIRO: sem miúdos: CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: corpo inteiro de frango proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção sanitária, eviscerada ( onde papo, traqueia, esôfago, intestinos, cloaca, baço, órgãos reprodutores e pulmões tenham sido removidos), apresentando- se com consistência firme, macia, ligeiramente úmida, com coloração própria, uniforme, rosada, sem manchas, aspecto próprio, não amolecido, não pegajoso. O produto deverá se apresentar em tamanho e peso uniforme. A sua manipulação deverá ocorrer sob rígidas condições de higiene, apresentando- se congelado ou refrigerado ( temperatura pode variar de - 18? C a 5? C). O produto deverá apresentar- se livre de parasitas, sujidades e larvas e de qualquer substância contaminante que possa alterá- lo ou encobrir qualquer alteração. O produto deverá ser obtido, manipulado, embalado, armazenado, transportado e conservado em condições que não produzam, desenvolvam e/ou agreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor. A embalagem primária deverá ser aprovada para contato com alimentos, em saco plástico flexível, termoencolhível de alta barreira ao vapor de água e ao oxigênio, alta transparência e resistência, atóxico, resistente ao manuseio, transporte, garantindo a hermeticidade até a utilização final, alta resistência à tração e/ou perfuração, livre de odores estranhos, fechamento a vácuo. A embalagem secundária deverá ser caixa de papelão ondulado, reforçada, que resista às condições rotineiras de manipulação, transporte e estocagem congelada. Deve conter dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais dos serviços de Inspeção Federal, estadual ou Municipal. UNIDADE DE COMPRA: Kg; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 12 meses. ( AMPLA CONCORRÊNCIA)
Lote 30: FRANGO INTEIRO: sem miúdos: CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: corpo inteiro de frango proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção sanitária, eviscerada ( onde papo, traqueia, esôfago, intestinos, cloaca, baço, órgãos reprodutores e pulmões tenham sido removidos), apresentando- se com consistência firme, macia, ligeiramente úmida, com coloração própria, uniforme, rosada, sem manchas, aspecto próprio, não amolecido, não pegajoso. O produto deverá se apresentar em tamanho e peso uniforme. A sua manipulação deverá ocorrer sob rígidas condições de higiene, apresentando- se congelado ou refrigerado ( temperatura pode variar de - 18? C a 5? C). O produto deverá apresentar- se livre de parasitas, sujidades e larvas e de qualquer substância contaminante que possa alterá- lo ou encobrir qualquer alteração. O produto deverá ser obtido, manipulado, embalado, armazenado, transportado e conservado em condições que não produzam, desenvolvam e/ou agreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor. A embalagem primária deverá ser aprovada para contato com alimentos, em saco plástico flexível, termoencolhível de alta barreira ao vapor de água e ao oxigênio, alta transparência e resistência, atóxico, resistente ao manuseio, transporte, garantindo a hermeticidade até a utilização final, alta resistência à tração e/ou perfuração, livre de odores estranhos, fechamento a vácuo. A embalagem secundária deverá ser caixa de papelão ondulado, reforçada, que resista às condições rotineiras de manipulação, transporte e estocagem congelada. Deve conter dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais dos serviços de Inspeção Federal, estadual ou Municipal. UNIDADE DE COMPRA: Kg; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 12 meses. ( COTA RESERVADA LOTE 29)
Documentos complementares exigidos para habilitação (com prazo para entrega), critérios de participação (exigência de índices de liquidez e solvência, comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, declaração de atendimento aos requisitos de habilitação, declaração de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social), etapas do processo (apresentação de amostras, análise de documentos, negociação, classificação, recursos), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (05 dias após recebimento da ordem de fornecimento), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), exigência de amostra de todos os itens, teste sensorial para avaliação dos atributos dos produtos, produtos com registro na ANVISA, regras de rotulagem nutricional, proibição do uso industrial de embalagens metálicas soldadas com liga de chumbo e estanho para acondicionamento de gêneros alimentícios, exceto para os produtos secos ou desidratados, produtos produzidos sem utilização de trabalho escravo ou infantil, subcontratação não admitida, garantia da contratação, prazo de entrega parcelada, prazo de validade dos produtos perecíveis (mínimo de 20 dias), garantia, manutenção e assistência técnica, modelo de execução do objeto, condições de entrega, modelo de gestão do contrato, fiscalização, fiscalização técnica, fiscalização administrativa, gestor do contrato, critérios de medição e de pagamento, recebimento, liquidação, prazo de pagamento, forma de pagamento, retenção tributária, forma e critérios de seleção do fornecedor, forma de fornecimento, exigências de habilitação, habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, documentação complementar para cooperativas, estimativas do valor da contratação, adequação orçamentária, lista de escolas municipais, minuta da ata de registro de preços, adesão à ata de registro de preços, validade da ata, controle e fiscalização, modelo de execução de execução, condições de entrega, gestão do contrato, condições de recebimento e pagamento, obrigações da contratada, obrigações do contratante, sanções administrativas, rescisão, vedações, alterações, casos omissos, publicação, foro.