Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de 02 (dois) veículos novos, zero km, tipo furgão, vidrado ambulância semi UTI, para a Secretaria Municipal de Saúde de Costa Rica/MS. O certame será conduzido pela pregoeira designada e regido pela Lei nº 14. 133/2021. A abertura da sessão pública ocorrerá em 06 de julho de 2026, às 08h30min (horário de Brasília). O critério de julgamento será o menor preço por item, com modo de disputa aberto e fechado. O valor total estimado é de R$ ****,66. A licitação destina-se, com preferência, a ME/EPP e equiparadas, com reserva de cotas e preferência local/regional. O edital e anexos podem ser obtidos em www. ***. *. * ou www. portaldecompraspublicas. com. br. Não será exigida garantia para a proposta.
As condições e obrigações referentes à entrega do objeto devem seguir as disposições constantes do termo de referência.
A contratada deverá observar o disposto no termo de referência dos critérios de medição e pagamento.
Para a presente proposta não será exigida garantia.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
Os documentos de habilitação necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação são exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021.
O fornecedor que incorrer em infração administrativa estará sujeito às sanções previstas no art. 156 da lei nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido, por via eletrônica no endereço através do site www. ***. *. *, até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,66.