Licitações de Organizacao Palestra

O contrato terá vigência de 02 dois meses, contados a partir da data de sua assinatura, compreendido o período de preparação, realização do evento e entrega do relatório final.

O pagamento será efetuado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

Não haverá exigência da garantia da execução contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação exigida para habilitação deste aviso.

O fornecedor que cometer infrações ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer licitante ou interessado havendo inconformismo em relação a qualquer ato deste procedimento poderá imediatamente e motivadamente peticionar em defesa de suas alegações, nos termos do art. 165 e 166 da lei 14. 133/2021, no que couber.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

Os serviços deverão ser executados presencialmente, em data, horário e local previamente definidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A conferência ocorrerá entre 16 de junho de 2026 a 04 de julho de 2026. Os itens contratados deverão ser entregues/fornecidos no prazo máximo de 3 dias, a contar da data de recebimento da ordem de compra/serviço.

O pagamento será feito em favor da licitante vencedora, mediante depósito bancário em sua conta corrente, em até 30 dias, após a data de recebimento dos materiais/prestação do serviço. o pagamento pelas objeto da presente licitação será feito em favor da licitante vencedora, mediante depósito bancário em sua conta corrente, em até 30 trinta dias, após a data de recebimento dos materiais prestaçãodo serviçoo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preçoo.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. É dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública. a habilitaçãodos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 8. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado da contrataçã estã descrito na tabela que relaciona os itens.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A apresentação de amostra é exigida (apresentação de amostra sim). Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações sobre trabalho de menores ou condições análogas à de escravo sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor máximo estimado da contratação será de R$ ****,03 (cento e quarenta mil quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos).

Os serviços deverão ser prestados até 30/06/2026, em conformidade com o cronograma apresentado pela Secretaria de Assistência Social. os servi�os dever�o ser prestados at� ****

O pagamento será efetuado por transferência ou depósito bancário em até 30 dias, após prestação dos serviços, acompanhados da respectiva nota fiscal/fatura. o pagamento ser� efetuado por transfer�ncia ou dep�sito banc�rio em at� 30 trinta dias, ap�s presta��o dos servi�os

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

Para habilitação será exigida a entrega de documentos como CNPJ, regularidade fiscal (federal, estadual, municipal), FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, falência e concordata, certidão simplificada da junta comercial (se aplicável), contrato social/estatuto e atestados de capacidade técnica. para habilita��o ser� exigida a entrega dos seguintes documentos

As sanções administrativas incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor total da contratação em caso de recusa, atraso ou rescisão, e suspensão temporária de participação em licitação por até 2 anos. as hip�teses de inexecu��o total ou parcial, poder� a administra��o aplicar ao contratado as seguintes san�es

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que

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