Licitações de Organizacao Palestra

A entrega do objeto desta licitação deverá ser de acordo com o exigido na necessidade da Prefeitura e Secretarias e após o recebimento/apresentação da ordem de fornecimento.

As condições de pagamento estão previstas no Termo de Referência, Anexo I, do presente edital.

O arquivo da ficha técnica deverá ser enviado em formulário específico, junto com garantia de proposta de importe de 1% do valor global da licitação.

O critério de julgamento empregado na seleção da proposta mais vantajosa para a administração poderá ser menor preço ou maior desconto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos para participação.

A licitante será sancionada com o impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Belém do Piau - PI e descredenciamento do cadastro de fornecedores, pelo prazo de até 5 anos, sem prejuízo de multa de até 30% do valor estimado para a contratação.

Não será exigida visita técnica como consta na parte específica deste edital.

Não será exigida amostra como consta na parte específica deste edital.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico indicado no tópico dados do certame, até as 18 horas.

A apresentação da proposta implica plena aceitação, por parte do licitante, das condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O descumprimento de qualquer disposição do edital ensejará desclassificação do participante.

O presente processo tem como objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coffee break [. . . ] do tipo menor preço por item.

O prazo de vigência do contrato é de 03 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente. As atividades de execução dos serviços estão previstas para ocorrer entre setembro e dezembro de 2026.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos do mês subsequcente à prestação dos serviços, com base no quantitativo efetivamente executado, mediante apresentação da nota fiscal/fatura atestada. O pagamento será dividido em 3 parcelas, após a realização de cada etapa do programa.

O critério de julgamento será o menor preço unitário por item.

A habilitação jurídica exige registro comercial ou ato constitutivo. A qualificação técnica requer atestados de capacidade técnica que comprovem a realização de eventos relacionados à inovação e a apresentação de um profissional qualificado.

As sanções incluem advertência, multa de 30% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar com o estado de Pernambuco, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na dispensa ou execução do contrato, ou comportamento inidôneo podem levar a sanções administrativas.

O valor total estimado é de R$ ****,33.

O cronograma de execução do objeto contratual prevê atividades de julho a novembro, com a entrega de material didático e realização de eventos nesse período. o prazo de execu��o do objeto contratual � de 8 oito meses, contado a partir dorecebimento da primeira ordem de servi�o ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , no prazo de até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. o pagamento ser� realizado mediante cr�dito em contacorrente do contratado, exclusivamente no banco bradesco sa, conforme lei no ****.

Será obrigatória a prestação de garantia contratual correspondente a 5% sobre o valor inicial do contrato, podendo ser em diversas modalidades como seguro-garantia, fiança bancária ou títulos da dívida pública. ser� obrigat�ria, por parte da contratada, a presta��o de garantia contratualcorrespondente a 5 cinco por cento sobre o valor inicial do contrato, em conformidade com odisposto no art. 98 da lei federal ****.

O tipo de licitação é menor preço. este objeto ser� realizado atrav�s de licita��o na modalidade dispensa de licita��o, na forma eletr�nica, do tipo menor pre�o

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado, podendo ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado ap�s o julgamento quanto �adequa��o ao objeto e � compatibilidade do pre�o ou percentual de desconto, em rela��o aoestimado, dever� estar em situa��o regular no cadastro de fornecedores do estado.

A aplicação de sanções previstas na lei e edital ocorrerá em caso de descumprimento de obrigações pelo contratado. aplicar as san�es previstas na lei e edital, quando do descumprimento de obriga�es pelocontratado

O contratado deve manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação. manter durante toda a vig�ncia do contrato, em compatibilidade com as obriga�esassumidas, todas as condi�es exigidas para habilita��o na licita��o.

A palestra será realizada no dia 16 de julho de 2026. a ser realizada no dia 16 de julho de 2026.