Licitação para contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obra de infraestrutura rodoviária, incluindo implantação de trincheira, vias auxiliares e rotatória na PR 466, em Guarapuava/PR. A licitação ocorrerá na modalidade Concorrência Eletrônica, com disputa aberta e fechada, e critério de julgamento de menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,16. A sessão pública será realizada via sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL). O prazo para envio de propostas e documentos de habilitação é até 05/05/2026, às 09h00. A visita técnica é facultativa. O contrato terá vigência de até 15 meses, com prazo de execução da obra de até 12 meses a partir da ordem de serviço. A garantia de execução será de 5% do valor total do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a medição e atestação dos serviços. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
O prazo de execução física da obra é de até 12 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço. A vigência contratual será de até 15 meses.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pela fiscalização, após a aprovação da respectiva medição.
Será exigida a garantia da contratação no valor de 5% do valor total do contrato, com validade durante toda a vigência contratual.
O critério de julgamento para a presente licitação é do tipo menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparar danos.
A realização de vistoria técnica prévia é facultativa, destinada a complementar o conhecimento do licitante.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,16.
