Chamamento público para credenciamento contínuo de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde (psicologia, fisioterapia, nutrição, fonoaudiologia) para o SUS em Guarapuava-PR. O credenciamento é eletrônico via plataforma BLL Compras. A primeira sessão pública de análise será em 09/07/2026. O credenciamento permanece aberto durante toda a vigência do edital, com análises mensais. A contratação será por demanda, com sistema de rodízio entre os credenciados, mas com exceções justificadas. O valor global estimado é de R$ ****,00, baseado na tabela SIGTAP. Não há disputa competitiva, apenas habilitação. O edital ficará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), portal da transparência do município e na plataforma BLL Compras.
Os pagamentos serão realizados exclusivamente pelos serviços efetivamente autorizados, executados, registrados, comprovados e atestados pela fiscalização competente, observados os critérios de regulação da secretaria municipal de saúde, as disposições deste edital, do termo de referência e as normas orçamentárias e financeiras aplicáveis. os pagamentos serão realizados exclusivamente pelos servi�os efetivamente autorizados, executados, registrados, comprovados e atestados pela fiscaliza��o competente
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e capacidade operacional são exigidas. os documentos relacionados neste edital destinam-se à comprovação da habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e capacidade operacional da interessada
O descumprimento das disposições do edital, termo de referência, contrato ou determinações da administração pode levar a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, suspensão de encaminhamentos, cancelamento ou descredenciamento. o descumprimento das disposi�es deste edital, do termo de refer�ncia, da legisla��o aplic�vel ou das obriga�es assumidas pelo credenciado. . . poder� ensejar. . . san�es administrativas
Os pedidos de esclarecimento e as impugnações ao edital podem ser apresentados durante toda a vigência do credenciamento, com resposta em até 3 dias úteis. os pedidos de esclarecimento e as impugna��es ao presente edital poder�o ser apresentados durante toda a vig�ncia do credenciamento. . . a administra��o responder� aos pedidos de esclarecimento e decidir� as impugna��es no prazo de at� 03 tr�s dias �teis
A apresentação de informações ou documentos falsos, a perda das condições de habilitação, a execução irregular dos serviços, o descumprimento de protocolos ou determinações da secretaria de saúde podem levar a sanções como indeferimento do pedido, suspensão de encaminhamentos, descredenciamento e aplicação de multas. a constata��o, a qualquer tempo, de fato impeditivo � participa��o, de perda das condi��es de habilita��o ou de apresenta��o de informa��o ou documento falso sujeitar� a pessoa jur�dica �s medidas administrativas cab�veis
O valor global estimado para a execução do objeto é de R$ ****,00. o valor global estimado para a execu��o do objeto deste edital � de r ****,00
