Licitações de Equipamentos Lavanderia

O objeto a ser contratado deverá ser entregue no município de Carnaíba PE no endereço a ser definido pela secretaria solicitante, no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da emissão e recebimento da ordem de fornecimento/of pela secretaria demandante.

O pagamento deverá ser efetuado à contratada, em até 30 trinta dias corridos, à vista de termo de recebimento definitivo dos bens ou de recibo, conforme o caso, acompanhado da apresentação de nota fiscal, devidamente atestada pelo servidor competente.

O critério de julgamento será o menor preço por lote, considerando-se a proposta mais vantajosa para a administração pública, desde que atendidas todas as especificações técnicas, requisitos de qualidade e normas de segurança estabelecidas no edital e seus anexos.

O licitante previamente classificado enviará, exclusivamente pelo sistema BNC Bolsa Nacional de Compras, a documentação de habilitação no prazo de 02 duas horas após a convocação pelo agente de contratação/pregoeiro.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa.

R$ ****,37

O prazo de entrega do objeto da licitação é de 20 dias, a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo legal de garantia será de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, acrescido de garantia contratual técnica de 275 dias.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

Para habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

As penalidades aplicáveis estão previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,33.

O objeto da presente licitação deverá ser entregue conforme especificações constantes nos anexos deste edital. O prazo de entrega do quantitativo total da mercadoria deverá ser em até 30 dias consecutivos após a entrega do empenho.

Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, observado o art. 63 da lei federal no ****, de **** e os arts. 141 a 146 da lei ****, de 2021, até a última quarta ou sextafeira anterior ao 30o trigésimo dia, contados a partir do recebimento da respectiva nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pelo departamento.

Os materialis têm garantia pelo período indicado no termo de referência, durante o qual o licitante vencedor comprometese a substituir, sem qualquer ônus para o departamento, todas as partes eou componentes que vierem a apresentar defeito comprovadamente de fabricação.

O critério de julgamento adotado, na presente licitação, é o de menor preço por item.

Encerrada a fase de julgamento das propostas, o licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação, através de sistema eletrônico no prazo de 4 quatro horas, a partir da convocação do pregoeiro.

Em razão das condutas previstas no art. 155 da lei ****, o departamento poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Fica facultado à administração solicitar amostra dos produtos cotados, que deverá ser apresentada no prazo máximo de 03 três dias úteis contados da solicitação pelo pregoeiro, podendo ser prorrogado a critério do departamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo máximo para execução dos serviços será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do envio da nota de empenho por meio eletrônico, podendo ser prorrogado por igual período, desde que devidamente justificado e aceito pela administração.

O pagamento será realizado após o recebimento definitivo, o qual ocorrerá somente após a instalação de todas as grades de proteção em todos locais citados neste documento, e apresentação da nota fiscal/fatura, certidões e demais documentos exigidos, observados os trâmites de liquidação e o prazo de até 30 trinta dias, conforme regras da administração. Fica vedado o pagamento parcial do objeto contratado.

Deverá ser assegurada a garantia mínima de 90 noventa dias da prestação do serviço, contados a partir da data da finalização do serviço e emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I - Documentação Exigida para Habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances, em formato digital, no prazo máximo de até 02 duas horas.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos, dependendo da gravidade da infração.

Para fins de habilitação técnica da proposta, fica dispensada a exigência de apresentação de catálogo, ficha técnica oficial ou documento similar.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê um prazo de entrega de 20 dias para o objeto da licitação.

O edital prevê que o produto deverá ter garantia: minimo 12 meses contra defeitos de fabricacao.

O edital exige que o licitante apresente declaracao de conformidade com as especificacoes e observacoes exigidas no edital.

O edital informa que antes da adjudicacao ou antes da assinatura contratual, podera ser solicitada uma amostra ao licitante vencedor a ser entregue e instalada caso de equipamentos que exijam essa condicao para testes em local a ser definido, sem qualquer onus ao erario publico. O prazo de entrega das amostras ao orgao requisitante e de 05 cinco dias uteis apos a habilitacao.

O valor estimado para o lote é de R$ 369,69.