Licitações de Icamentos

O prazo de entrega é de até 30 dias corridos contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será realizado por intermédio do Banco do Brasil, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, até o 20º dia do mês subsequente ao aceite do recebimento definitivo, desde que comprovada a regularidade fiscal e trabalhista da contratada.

A garantia e/ou assistência técnica será conforme proposta ofertada.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio de consulta aos sítios eletrônicos oficiais emissores de certidões exigidos no item 05 do anexo I Termo de Referência.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Não será exigida vistoria.

Não será exigida amostra do produto.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.

O prazo de execução dos serviços observará o cronograma físico-financeiro, iniciando-se após a emissão da ordem de serviço pela administração municipal. a execu��o observar� o cronograma f�sicofinanceiro integrante do processo, iniciandose ap�s a emiss�o da ordem de servi�o pela administra��o municipal.

O critério de julgamento é o de menor preço global. do tipo menor pre�o global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas, lances e julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o das propostas, lances e julgamento

O descumprimento das exigências previstas neste edital poderá ensejar a desclassificação da proposta e aplicação das penalidades cabíveis. o descumprimento das exig�ncias previstas neste edital poder� ensejar a desclassifica��o da proposta e aplica��o das penalidades cab�veis

A visita técnica possui caráter facultativo e pode ser realizada mediante prévio agendamento. a visita t�cnica possuir� car�ter facultativo e poder� ser realizada mediante pr�vio agendamento

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

Os serviços deverão ser executados de forma imediata.

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional e de acordo com as normas de execução orçamentária, conforme estabelecido no edital e contrato.

Não será exigida garantia de execução no presente certame.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.

A documentação de habilitação será exigida, após o julgamento e apenas do licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021.

Não será exigida amostra no presente certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior aos preços máximos fixados, desconto menor do que o mínimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,47.

Os serviços deverão ser executados de forma imediata.

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional e de acordo com as normas de execução orçamentária, conforme estabelecido no edital e contrato.

Não será exigida garantia de execução no presente certame.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.

A documentação de habilitação será exigida, após o julgamento e apenas do licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021.

Não será exigida amostra no presente certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior aos preços máximos fixados, desconto menor do que o mínimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,47.

O prazo de execução dos serviços é de 10 dias úteis, contados da data do pedido feito pelo departamento de compras por email. o prazo de execu��o dos servi�os � de 10 dez dias uteis, contados da data do pedido feito pelo departamento de compras por email.

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 20 dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica. o pagamento ser� efetuado na forma de cr�dito em conta corrente da licitante vencedora no prazo m�ximo de at� 20 vinte dias corridos, contados da certifica��o da nota fiscal eletr�nica pelos gestores do contrato

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento

O descumprimento das regras pode ensejar responsabilização pelo tribunal de contas da união e gerar condenação dos agentes públicos e da empresa contratada ao pagamento de prejuízos ao erário. o descumprimento das regras supramencionadas pela administra��o por parte dos contratados pode ensejar a responsabiliza��o pelo tribunal de contas da uni�o e, ap�s o devido processo legal, gerar as seguintes consequ�ncias: assinatura de prazo para a ado��o das medidas necess�rias ao exato cumprimento da lei

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,14. valor m�ximo estimado da licita��o � de r ****, 14 trezentos e vinte e tr�s mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos.