Licitações de Plano Cargos

O valor estimado do produto/serviço é de R ****, 00 vinte e oito mil e novecentos reais.

O prazo de execução dos trabalhos e pagamento das etapas seguirá o quadro detalhado no edital, com a etapa 1 em 30 dias, a etapa 2 em 180 dias e a etapa 3 em até 30 dias, a contar da assinatura do instrumento contratual ou homologação, conforme o caso. o prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogável por iguais e sucessíveis períodos

O pagamento será realizado em etapas: 5% do valor global ao final da etapa 1 (planejamento e diagnóstico), 75% ao final da etapa 2 (elaboração do novo PCCR) após aceite da diretoria, e 20% ao final da etapa 3 (implantação e acompanhamento) após aprovação do novo PCCR pelo órgão competente. ao término das etapas 1 e 3 o pagamento ocorrerá após aceite do gestor do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicáveis em caso de infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal

Não será exigida que o licitante realize vistoria do local de entrega do bem ou prestação dos serviços, tendo em vista a natureza do objeto. não se exigirá que o licitante realize vistoria do local de entrega do bem ou prestação dos serviços, tendo em vista a natureza do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta vencedora contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. a despesa com a execução do objeto é estimada em r ****,00 cento e quarenta e sete mil e quinhentos reais.

O prazo de execução do serviço é conforme termo de referência. A execução dos serviços será iniciada em até 5 dias úteis após a assinatura do contrato. A execução dos serviços será iniciada em até 05 cinco dias úteis após a assinatura do contrato, em conformidade com detalhamento constante deste termo de referência.

O pagamento será realizado de forma parcelada, em 4 etapas de 25% do valor total do contrato, após a conclusão de cada etapa e aceite das entregas. O pagamento será realizado de forma parcelada, conforme a efetiva execução dos serviços e o aceite das entregas pela administração, observadas as etapas previstas neste termo de referência.

Não haverá exigência de garantia contratual. Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/21, haja vista a baixa complexidade e pequena vultuosidade da presente.

O critério de seleção será o menor preço. Critério de seleção proposta: menor preço por item e será considerado vencedor do processo de dispensa eletrônica aquele que apresentar a proposta de menor valor.

Após a declaração de vencedor, o fornecedor terá até 2 dias úteis para apresentar os documentos de habilitação. após a declaração de vencedor da fase de propostas comerciais, o fornecedor terá prazo de até 02 dois dias úteis, prorrogáveis a critério da administração, para apresentação dos documentos para fins de habilitação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, dependendo da natureza e gravidade da infração. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações deverão ser remetidas com antecedência de 24 horas da data final de recebimento de propostas. impugnação aos termos deste instrumento deverão ser remetidas, nos endereços mencionados na parte preambular, com antecedência de 24 vinte e quatro horas, contados da data final de recebimento de propostas.

Propostas podem ser desclassificadas se identificarem o participante nos campos de cadastro do portal ou apresentarem alteração de marca/modelo em relação à proposta inicial. poderão ser desclassificadas as propostas que identifiquem o participante nos campos de cadastramento do portal marca, descrição, fabricante, etc. ou que apresente alteração de marca/modelo com relação à proposta inicial

O valor total estimado para o item é de R$ ****,33. total: r ****,33

O objeto desta licitação deverá ser executado de acordo com as especificações e as condições, e nos prazos definidos no termo de referência ou projeto básico, no termo de contrato e na proposta de preço. as despesas com seguros, transporte, fretes, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários e demais despesas envolvidas no fornecimento do objeto correrão por conta da empresa contratada.

O pagamento será efetuado pela tesouraria da CAMB, de acordo com a legislação vigente, após recebimento da nota fiscal ou fatura, conferida e atestada pelo setor requisitante, comprovando a entrega do bem de maneira satisfatória. as condições de pagamento estão estabelecidas no termo de referência.

Para a execução do futuro contrato, decorrente desta licitação, não será exigida prestação de garantia. ão será exigida prestação de garantia, nos termos da cláusula nona da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço. a presente licitação seguirá as seguintes fases, em sequência: apresentação de propostas e lances, julgamento, habilitação, recursal e homologação.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF, bem como de outros sistemas públicos de consulta, e documentação complementar disposta nas cláusulas seguintes. será verificada a habilitação jurídica, a qualificação econômico financeira, a regularidade fiscal federal, estadual, distrital e municipal e a regularidade perante a justiça do trabalho.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo(a) pregoeiro(a) durante o certame. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Para participação nesta licitação não será exigida a realização de vistoria técnica. para participação nesta licitação não será exigida a realização de vistoria técnica.

Para esta licitação não será exigida a apresentação de amostras, folders, catálogos, prospectos e/ou manuais. para esta licitação não será exigida a apresentação de amostras, folders, catálogos, prospectos e/ou manuais.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, a encerrar em 14/07/2026 às 23h59min, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição. até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, a encerrar em 14/07/2026 às 23h59min horário de Brasília/DF, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado para os serviços é de R$ ****,00. valor total ****,00