O objeto da licitação é a aquisição parcelada de kits escolares e pedagógicos para a rede municipal de ensino. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrem em 09 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Os interessados devem se cadastrar na plataforma BNC. A entrega dos produtos será no almoxarifado da Secretaria de Educação, em São João, PE. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega dos produtos. A empresa vencedora deverá assinar o contrato em até 3 dias úteis após a convocação. Não haverá reajuste no valor do contrato. As sanções por descumprimento contratual incluem multa e impedimento de licitar.
O objeto desta contratação deverá ser entregue, mediante a expedição de solicitação de fornecimento pelo setor competente, a qual deverá ser atendida no prazo máximo de 5 cinco dias a contar da data do recebimento da respectiva ordem de fornecimento.
Os pagamentos ocorrerão conforme pedidos, em até 30 dias a contar da data de entrega dos produtos, acompanhados respectivamente da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.
A licitante ficará impedida de licitar e contratar com o município de são joão, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo de multa de até 30 trinta por cento do valor estimado para a contratação e demais cominações legais, nos seguintes casos: apresentar documentação falsa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O presente certame possui preço máximo de r ****, 96 duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos, considerando ainda os valores máximos de cada lote definidos no termo de referência
