O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em soluções educacionais para um programa de musicalização na rede municipal de ensino. O objeto inclui fornecimento de material didático, plataforma digital com IA, formação de professores e suporte pedagógico. A licitação ocorrerá em 04 de maio de 2026, às 08h30min, no site www. ***. *. * para impugnação e esclarecimentos é até 28 de abril de 2026. O valor estimado é de R$ ****,50. A proposta deve ter validade de 60 dias. A entrega dos materiais e implantação da solução deve ocorrer em até 30 dias corridos após a assinatura do contrato/empenho. A empresa vencedora deverá apresentar amostras dos materiais paradidáticos. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável até 60 meses.
O prazo de entrega/implantação da solução é de até 30 dias corridos, contados da data do recebimento do empenho.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir do recebimento definitivo dos produtos e da conclusão da entrega e implantação da solução, mediante apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e atestada pelo fiscal do contrato.
O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote.
A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação de documentos de qualificação técnica e jurídica, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras sanções previstas em lei.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.
Sim, a licitante provisoriamente vencedora será convocada para apresentar amostras do material paradidático.
Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até às 23h59min do dia 28 de abril de 2026.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,50.