O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços, modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de projetos educacionais, material didático, assessoramento e plataforma digital com temas de sustentabilidade, meio ambiente e etnia/raça. A licitação será conduzida pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de São Domingos-SC. A data da sessão é 28/04/2026, com horário final para cadastro da proposta às 08h30min e início da fase de lances às 08h40min. O critério de julgamento é o menor preço por lote, em modo de disputa aberto. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até o terceiro dia útil anterior ao certame. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A garantia de execução é legal. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Sanções administrativas estão previstas em caso de infração.
O prazo de entrega dos bens é de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, emitida pelo órgão competente, podendo haver prorrogação de prazos, desde que haja justificativa para tal, que seja plausível e aprovada pelo município.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Garantia legal do item e/ou serviço conforme legislação vigente.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.
A habilitação será verificada por meio do link: www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
R$ ****,10