O edital de pregão eletrônico nº ****, da Prefeitura Municipal de Grão-Pará, SC, tem como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de material didático pedagógico integrado do sistema de ensino, incluindo materiais complementares para utilização dos alunos da rede municipal. O critério de julgamento será o menor preço por lote. O recebimento das propostas ocorrerá das 13:00h do dia 28/11/2025 às 13:00h do dia 12/12/2025, com limite para impugnação ao edital até as 13:00 horas do dia 09/12/2025. A sessão pública do pregão terá início às 14:00 horas do dia 12/12/2025. O valor total da contratação é de ****,00. A licitação será realizada por meio do sistema eletrônico www. ***. *. * interessados devem cumprir os requisitos de habilitação e apresentar a documentação exigida no edital. O pagamento será realizado em 30 dias a partir da emissão da nota fiscal. O contrato terá validade de 12 meses a partir de sua assinatura, com possibilidade de prorrogação.
O prazo de entrega do material didático será após a emissão da solicitação de fornecimento.
O pagamento será realizado em 30 trinta dias a partir da data de emissão da nota fiscal, através de transferência bancária TED, DOC, depósito ou pix, em conta corrente de titularidade do fornecedor.
O edital não especifica o tema.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço do lote, observadas as exigências contidas nesteedital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Poderão participar desta licitação todas as pessoas jurídicas não impedidas de licitar ou contratar com opoder público que cumprirem os requisitos de habilitação deste edital.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal dointeressado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei federal n **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintessanções.
O edital não especifica o tema.
As licitantes vencedoras deverão apresentar, em até 03 três dias corridos após a conclusãoda fase de lances, amostras dos materiais a serem fornecidos.
O limite para impugnação ao edital é até as 13:00 horas do dia 09/12/2025.
O valor total estimado da contratação é de ****,00.
