Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em assessoria técnica e pedagógica presencial para formação continuada de professores da rede municipal de educação de Terra Nova (PE). O tipo de licitação é menor preço por lote. A sessão pública ocorrerá em 15 de julho de 2026, com abertura de propostas a partir das 08h00min e disputa de lances a partir das 09h00min, no site www. ***. *. * valor previsto é de R$ ****,86. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital e anexos estão disponíveis em www. ***. *. *, www. ***. *. * e www. ***. *. *
Conforme edital e contrato.
O pagamento será efetuado mediante transferência eletrônica até 30 dias findo o mês de exercício concluído e sem restrições. A contratada deverá apresentar a nota fiscal de serviço a cada fim de mês. o pagamento somente será efetivado depois de verificada a regularidade fiscal.
Para participar, a empresa deverá anexar cópia do recibo de que apresentou a garantia de proposta no valor de aproximadamente 1% do valor estimado do objeto, com validade até 30 dias após a data de validade da proposta. a garantia de participação poderá ser executada pelo município de terra nova: a caso a proponente retire sua proposta durante o período de validade da mesmab no caso da proponente vencedora, quando a proponente deixar de: i. assinar o contratoii. apresentar a garantia do contrato.
Menor Preço por Lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação estão detalhados no edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
Cometem infração administrativa aqueles que deixarem de entregar documentação, não mantiverem a proposta, não celebrarem o contrato, apresentarem declaração ou documentação falsa, fraudarem a licitação, ou se comportarem de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: **** por **** de licitar e impedimento de **** de licitar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância de certas regras cadastrais pode ensejar desclassificação. A falsidade de declarações também sujeita o licitante a sanções. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. e a falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
R$ ****,86.