Licitações de Servico Motociclista

As entregas deverão ocorrer no mesmo dia da solicitação, no menor prazo possível.

O pagamento será efetuado até o 30º dia corrido, a contar da entrega da nota fiscal na Secretaria Municipal de Economia e Finanças, devidamente atestada.

Após a adjudicação do objeto do certame e até a data da contratação, a adjudicatária deverá prestar garantia de execução, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato.

Licitação tipo: menor preço por item.

Para habilitação no certame, o interessado deverá satisfazer os requisitos necessários na forma da legislação vigente, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 5. 3. poderá ensejar na desclassificação no momento da habilitação.

O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preço

O objeto deverá ser executado em conformidade com o expresso no termo de referência. O prazo de entrega é de 30 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura. prazo em conformidade com o expresso no termo de referência.

O pagamento será efetuado por ordem bancária, em até 30 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura. forma ordem bancária. prazo 30 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Não há previsão de garantia do bem, pois se trata de prestação de serviço continuado de mensageria motorizada. �o haver� garantia volvendo o fornecimento de bens � administra��o.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. crit�rio de menor pre�o.

A habilitação será verificada através do SICAF e exigirá documentos como ato constitutivo, atestados de capacidade técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e comprovação de situação econômico-financeira. para habilita��o neste certame ser� verificada a seguinte documenta��o: **** **** **** regularidade fiscal, social e trabalhista. . . 9. 1. 1. 4 econ�micofinanceira

Infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, dar causa à inexecução parcial ou total, ou apresentar declaração falsa podem resultar em multa de 0,5% a 30% do valor do contrato e impedimento de licitar e contratar. multa 0, 5 a 15 do valor do contrato licitado e impedimento de licitar e contratar. . . multa 15 a 30 do valor do contrato licitado e declara��o de inidoneidade para licitar e contratar.

Não será exigida amostra, pois se trata de contratação de serviço comum. �o ser� exigida amostra, considerando tratarse de contrata��o de servi�o comum

A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. a impugna��o ou solicita��o de esclarecimento pode ser feita at� 3 dias �teis antes dadata da abertura da sess�o p�blica.

A apresentação de declarações falsas, documentação incorreta ou a não conformidade com as especificações do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação do licitante. a realiza��o de declara��es falsas nos itens 5. 3 e 5. 4 sujeitar� o licitante �ssan�es previstas na lei federal no **** e neste edital.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. valor m�dio r ****, 00 estimado