Contratação direta por dispensa de licitação, na forma eletrônica, para aquisição de piso cerâmico, argamassa e rejunte. Entrega em remessa única em até 15 dias após recebimento da nota de empenho. Pagamento em até 30 dias após apresentação da nota fiscal. Não haverá garantia da contratação. É vedada a subcontratação. Critério de seleção: menor preço por item. Valor estimado total de R$ ****,00.
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. Conforme o texto: o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal, por meio de ordem bancária para depósito em conta no Banco do Brasil. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de seleção é o de menor preço por item. Conforme o texto: seleção da proposta de menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira. Conforme o texto: a habilitação do interessado será verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.
Em caso de atraso injustificado, será aplicada multa de mora. A inexecução total do ajuste sujeitará o contratado à multa de 30% do valor do contrato. Conforme o texto: a inexecução total do ajuste sujeitará o contratado à multa. . . 30 trinta por cento do valor do contrato.
Os bens poderão ser rejeitados se estiverem em desacordo com as especificações, devendo ser substituídos em 2 dias. A recusa injustificada em assinar o contrato pode gerar multa de 30% e impedimento de licitar. Conforme o texto: os bens poderão ser rejeitados. . . quando em desacordo com as especificações.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme o texto: o valor estimado total da contratação é de r$ ****,00.