Registro de preços para contratação de empresa especializada em exames de imagem e diagnósticos (ultrassonografia, cardiologia, neurofisiologia). Abertura da sessão pública em 22 de julho de 2026, às 09h00. Valor estimado de R$ ****,50. Modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por lote. A participação é restrita a empresas credenciadas na plataforma Licitanet. O edital está disponível no portal nacional de compras públicas (PNCP), no portal da transparência da prefeitura e na plataforma Licitanet. Prazo para envio da proposta definitiva e documentos de habilitação: 2 horas após convocação do pregoeiro. Contato: ***@***. *. *, telefone 69 ****.
O prazo de entrega está conforme o termo de referência no item 9. 2. O local de prestação dos serviços é no município de São Felipe d'Oeste, a partir da nota de empenho. Os bens serão recebidos provisoriamente em até 5 dias úteis e definitivamente em até 7 dias úteis após o recebimento provisório. Produtos com defeito deverão ser substituídos em até 7 dias corridos.
O texto não especifica a forma de pagamento, apenas que independentemente do percentual de tributo inserido na planilha, no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.
O edital menciona a exigência de garantia adicional para propostas inferiores a 85% do valor orçado, equivalente à diferença entre o valor orçado e o valor da proposta. O licitante vencedor deverá, na data da assinatura do contrato, comprovar através de documentos hábeis, a regularidade com os encargos sociais e previdenciários.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
A habilitação envolve a apresentação de documentos de qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômica-financeira. O edital detalha os documentos necessários para cada categoria, como registro na junta comercial, certidões negativas, atestados de capacidade técnica e balanço patrimonial. Os documentos de habilitação e a proposta do licitante vencedor deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema habilitanet.
O edital prevê sanções como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que. . . deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame.
O edital indica Visita técnica como SIM na seção minuta de contrato, mas não detalha se é obrigatória ou facultativa.
O edital menciona Exige amostra: Não na seção licitação exclusiva reserva de cota para prioridade para para a meepp a meepp local ou regional. No entanto, em outras seções, como no item 9. 18, é mencionado que Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não apresentar a documentação exigida, apresentar propostas ou documentos falsos, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ou apresentar amostras em desacordo com as especificações. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado é de R$ ****,50.
