07/08/2025 - BRASIL
Controladoria-Geral Da União/Gabinete Do Ministro
Contratação de 3 ( três) consultores pessoa física, por produto, para a realização de mapeamento de entidades e órgãos reguladores federais e diagnóstico voltado à identificação e análise de problemas regulatórios em 3 diferentes grupos ( blocos) de órgãos e entidades da administração pública federal, conforme detalhamento contido no EDITAL n 01/2025/BRA/20/019, disponível em: http://parceiros. undp. org. br/opportunities. CONTEÚDO MÍNIMO: Essa consultoria deverá conter os seguintes produtos: Produto
Contratação de 3 consultores pessoa física, por produto, para a realização de mapeamento de entidades e órgãos reguladores federais e diagnóstico voltado à identificação e análise de problemas regulatórios em 3 diferentes grupos blocos de órgãos e entidades da administração pública federal. produto i: mapeamento voltado à identificação e descrição das competências dos órgãos, inclusive colegiados, e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional quanto ao exercício da função regulatória e suas subfunções nos setores e segmentos a serem abordados pelo consultor bloco a: setores econômico, de desenvolvimento, finanças e gestão bloco b: setores de infraestrutura, meio ambiente, tecnologia e defesa ou bloco c: setores sociais e demais setores. produto ii: identificação de eventuais lacunas, duplicidades ou sobreposições de competências entre os órgãos e entidades cujas competências foram mapeadas no produto i. produto iii: diagnóstico voltado à análise, em pelo menos 2 dois segmentos,
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A licitação visa a contratação de consultores para mapeamento e diagnóstico de problemas regulatórios em órgãos federais. O prazo de inscrição é até 18 de agosto de 2025. Há vedação à contratação de servidores públicos federais, estaduais, do Distrito Federal ou municipais, direta ou indiretamente, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.