Licitação para prestação de serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos para o evento Brincando Terapêutica, promovido pela Secretaria Municipal de Educação. O evento ocorrerá em 26/07/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. Abertura das propostas em 13/07/2026 às 08h15min, com início da disputa às 09h00min. Valor estimado: R$ ****,01. A licitação é dividida em 6 lotes. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento diferenciado. O edital prevê regras para impugnação, habilitação, apresentação de propostas, lances, negociação, julgamento, recursos e sanções administrativas. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e documentos comprobatórios.
A execução dos serviços ocorrerá durante a realização do evento Brincando Terapêutica, no dia 26 de julho de 2026, no período das 08h00 às 17h00. a contratada dever� garantir canal de comunica��o ativo e atendimento imediato �s solicita��es dacontratante antes, durante e ap�s a execu��o contratual.
O pagamento será feito mediante apresentação da nota fiscal detalhada, acompanhada das respectivas ordens de autorizações requisição de compras, e será efetuado em até 30 dias após o encaminhamento da mesma ao departamento competente. o pagamento ser� feito mediante apresenta��o da nota fiscal detalhada, acompanhada das respectivas ordens de autoriza��es requisi��o de compras, devidamente assinada pelo requisitante e pela secret�riamunicipal de educa��o, e ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o encaminhamento da mesma aodepartamento competente.
O critério de julgamento será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o por lote.
Para habilitar-se, a proponente deverá inserir na plataforma eletrônica do BNC os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, habilitação econômico-financeira, qualificação técnica e declarações. para habilitarse na presente licita��o, al�m da proposta, a proponente dever� inserir os seguintesdocumentos na plataforma eletr�nica do bnc bolsa nacional de compras.
A contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, não celebração do contrato, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a contratada ser� responsabilizada administrativamente pelas seguintes infra�es.
A empresa licitada detentora do menor lance nos lotes 1, 2, 3, 4 e 6 deverá fornecer catálogo e proposta do fabricante constando a descrição para análise técnica do produto. a empresa licitada detentora do menor lance, nos lotes 1, 2, 3, 4, e 6 dever� fornecer cat�logo eproposta do fabricante constando a descri��o para an�lise t�cnica do produto.
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital com antecedência de até 3 dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, � parte leg�tima para solicitar esclarecimentos ou provid�ncias emrela��o ao presente preg�o, ou ainda para impugnar este edital, desde que o fa�a com anteced�ncia de at�03 tr�s dias �teis, da data fixada para a abertura da sess�o p�blica do certame.
A falsidade de declaração ou documento, a não conformidade da proposta com as exigências do edital, e a inexequibilidade da proposta podem levar à desclassificação. a falsidade da declara��o sujeitar� o licitante �s san�es. e ser� considerada com ind�cios de inexequibilidade a proposta que apresentar valor inferior a50 cinquenta por cento do valor estimado pela administra��o.
O valor máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,01. o valor m�ximo aceit�vel para a contrata��o do objeto desta licita��o valor total r ****, 01.
