Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de consultoria, elaboração de instrumentos arquivísticos, gestão arquivística e fornecimento de software. Abertura da sessão em 24 de junho de 2026, às 10h00min. O julgamento será pelo menor preço por lote. A participação e envio de propostas ocorrem exclusivamente pela plataforma Portal de Compras Públicas. O edital está disponível gratuitamente nos sites www. ***. *. * e macaiba. rn. gov. br/licitacoes. Consultas e pedidos de esclarecimento devem ser feitos via portal.
O objeto desta licitação deverá ser entregue de acordo com o anexo I, contados do recebimento da ordem de compra, podendo ser prorrogado desde que devidamente justificado pela contratada e aceito pela contratante. O prazo de execução é de 12 meses, contados da assinatura da ata de registro de preços. o objeto desta licita��o dever� ser entregue de acordo com o anexo i, contados do recebimento da ordem de compra, podendo ser prorrogado desde que devidamente justificado pela contratada e aceito pela contratante.
O pagamento será efetuado 30 dias, após a entrega dos produtos, através da secretaria solicitante, por meio de crédito em conta bancária do fornecedor, acompanhado da entrega da documentação fiscal. o pagamento ser� efetuado 30 trinta dias, ap�s a entrega dos produtos, atrav�s da secretaria solicitante, por meio de cr�dito em conta banc�ria do fornecedor
O critério de julgamento da licitação será menor preço por lote. o tipo de julgamento da licita��o ser� menor pre�o por lote
A documentação de habilitação deverá ser apresentada através do sistema eletrônico, contendo obrigatoriamente os seguintes documentos: habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. a documenta��o de habilita��o dever� ser apresentada, atrav�s do sistema eletr�nico, contendo, obrigatoriamente os seguintes documentos autenticados
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa de 0,3% por dia de atraso (até 9% do valor total do contrato), multa de 10% por inexecução ou execução irregular, rescisão do registro de preços e suspensão temporária do direito de participar de licitação e contratar com a administração pública por até 5 anos. s�o san�es pass�veis de aplica��o aos licitantes participantes desta arp, sem preju�zo de outras san�es previstas em legisla��o pertinente
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
Propostas que não atenderem às exigências do edital serão desclassificadas. Propostas incompletas, com limitações ou condições substancialmente contrastantes com o edital, ou manifestamente inexequíveis, serão rejeitadas. ser�o desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste ed ital ou da legisla��o em vigor.
