Licitações de Museologia

O critério de seleção de melhor proposta será o menor valor global da contratação, cuja metodologia de cálculo está exarada no Anexo VI do edital.

O limite máximo do módulo 2 é de 39,80%, para RAT máximo de 6. O limite máximo do módulo 3 é de 31,41%. O limite máximo do módulo 4 é de 7,56%. O limite máximo total de encargos sociais é de 78,77%, para RAT máximo de 6. O limite máximo de custos indiretos despesas administrativas é de 5%. O limite máximo de lucro é de 10%.

O valor global limite da contratação para 12 meses será de R$ ****,72.

A definição dos prazos de execução para os serviços de pintura, marcenaria, carpintaria, montagem e desmontagem de exposições deve considerar as especificidades de cada projeto expográfico, não sendo possível aplicar prazos padronizados. ão é viável aplicar prazos padronizados, uma vez que cada exposição possui características próprias.

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira contratada pelo estado. Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente.

Os serviços de pintura terão garantia mínima de 1 ano. Os serviços de marcenaria e carpintaria terão garantia de 90 dias. Os serviços de montagem e desmontagem terão garantia de 90 dias.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote. o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar os documentos exigidos para habilitação, podendo deixar de apresentar aqueles que constem no sistema de registro cadastral unificado, desde que atualizados. os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço final proposto conforme modelo do anexo iii e os documentos de habilitação conforme anexo ii.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal n. º ****, de 2021. As multas podem variar de 0,5% a 30% sobre o valor total do lote ou contrato. O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade [. . . ] ou para solicitar esclarecimentos [. . . ] devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas que permanecerem acima dos valores unitários totais fixados no edital serão desclassificadas. Propostas com preço final superior aos preços máximos fixados ou preço manifestamente inexequível também serão desclassificadas. será desclassificada a proposta, ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior aos preços máximos fixados, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor máximo estimado para a licitação é de R$ ****,32. o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,32.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital em até 2 horas, prorrogáveis por igual período, mediante solicitação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com prazos e valores definidos em caso de infrações.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, com resposta divulgada em até 3 dias úteis.

A falsidade de declarações, o não cumprimento de requisitos de habilitação, ou a apresentação de propostas inexequíveis ou em desacordo com o edital podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,73.

O prazo para execução do serviço é de seis meses.

É exigida qualificação técnica, com atestado de capacidade técnica e registro em entidade profissional competente.

Pode haver exigência de apresentação de amostra.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,92.