Licitações de Ornamentais

O edital dispensa parcialmente a exigência de habilitação econômico-financeira em razão da contratação possuir prazo de entrega não superior a 30 trinta dias da ordem de fornecimento.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Para habilitação, é exigido o encaminhamento via sistema eletrônico de documentos como ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, entre outros.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O edital prevê que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,65.

O fornecedor deverá garantir a entrega parcelada ou integral no local indicado, conforme o cronograma de execução do plantio. Trecho: entrega parcelada ou integral no local indicado.

O fornecedor se compromete com a substituição imediata de mudas que apresentem inconformidades no ato da entrega ou insucesso de pega decorrente de vícios do material. Trecho: substituição imediata de mudas que apresentem inconformidades.

A empresa contratada deverá comprovar regularidade fiscal, trabalhista e habilitação jurídica, além de apresentar atestado de capacidade técnica. Trecho: comprovar regularidade fiscal, trabalhista e habilitação jurídica.

O valor médio de referência é R$ ****,40, conforme pesquisa de preços. Trecho: valor médio referência: r$ ****,40.

O fornecimento será de forma imediata conforme a necessidade da secretaria solicitante, com entrega no endereço citado na ordem de fornecimento, em horários das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Conforme edital: o fornecimento será de forma imediata conforme a necessidade da secretaria solicitante.

O pagamento será realizado mediante apresentação de nota fiscal, conforme edital: o contratado deverá apresentá-las acompanhada de nota fiscal, quando do pagamento.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Poderá ser solicitada amostra dos produtos pela pregoeira. Conforme edital: em caso de necessidade poderá ser solicitada amostra dos produtos por parte da pregoeira, para a licitante que ofertar o menor preço.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valores simbólicos, irrisórios, de valor zero, ou manifestamente inexequíveis (inferiores a 50% do valor orçado) serão desclassificadas. Conforme edital: não se admitirá proposta que apresente valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero e é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 (cinquenta por cento) do valor orçado pela administração.

O edital menciona que a contratação possui prazo de entrega não superior a 30 (trinta) dias da ordem de fornecimento, caracterizando-se como de entrega imediata.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Para habilitação, é exigido o encaminhamento via sistema eletrônico de documentos de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, como ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e certidão negativa de débitos federais.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O edital prevê que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência ou apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor total da contratação é de R$ ****,65 (quinhentos e três mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).

O fornecimento é parcelado, com solicitações encaminhadas com antecedência mínima de 48 horas. Flores naturais de corte devem ser entregues em período não superior a 12 horas antes do evento, e flores plantadas e folhagens em até 24 horas. Itens personalizados devem ser solicitados com antecedência mínima de 5 dias úteis. Conforme edital: as solicitações de fornecimento serão encaminhadas pela administração com antecedência mínima de 48 quarenta e oito horas.

O pagamento será feito pela prefeitura até o 30º dia após o recebimento definitivo do material, mediante apresentação da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento será feito pela prefeitura municipal de arroio do tigre rs, até o 30 trigésimo dia após a data do recebimento definitivo do material.

O julgamento será pelo critério de menor preço por item. Conforme edital: tipo de julgamento: menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. A licitante classificada em primeiro lugar deve encaminhar os documentos em até 4 horas após o término da fase de lances. Conforme edital: a licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar deverá, após o término da fase de lances, encaminhar, no prazo máximo de 04 quatro horas, juntamente com a proposta atualizada, os seguintes documentos.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme edital: multa de no mínimo 0, 5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. Conforme edital: os pedidos de esclarecimentos e as impugnações deverão ser enviados a pregoeira, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, que não obedeçam às especificações técnicas, ou que contenham elementos que identifiquem o licitante antes do encerramento da etapa de lances serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: . . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,43. Conforme edital: valor estimado de r ****, 43.