Concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de aumento de permeabilidade em vias públicas e plantio de árvores nativas. Critério de julgamento: menor preço global. Recebimento de propostas até 04/11/2026 às 09:00. Abertura e julgamento em 18/11/2026 às 09:00, com disputa às 10:00. Prazo de execução do serviço: 185 dias. Garantia contratual de 5% do valor inicial. Pagamento em até 5 dias corridos após aprovação da nota fiscal. Vistoria técnica facultativa, com agendamento até 17/11/2026. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado: R$ ****,37.
O prazo para execução do serviço é de 185 dias corridos a contar da assinatura da ordem de serviço, conforme o edital: os serviços objeto deste edital devem ser executados no prazo de 185 cento e oitenta e cinco dias, corridos a contar da data da assinatura da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados em até 5 dias corridos após o recebimento da nota fiscal, mediante aprovação e atesto da fiscalização. O edital afirma: os pagamentos serão efetuados em até 5 cinco dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal regularmente apresentada.
Será exigida garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato, conforme o edital: será exigida garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global.
A habilitação exige documentação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. O edital menciona: para habilitação, isto é, documentação referente à regularidade jurAdica, à regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital cita: o licitante ou contratado. . . ficará sujeito às seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar. . . iv declaração de inidoneidade.
A vistoria técnica é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal de conhecimento das condições locais. O edital afirma: a vistoria técnica é facultativa. o licitante poderá realizar vistoria ou substituA-la por declaração formal.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital diz: qualquer pessoa poderá impugnar este edital. . . até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. O edital menciona: serão desclassificadas as licitantes que. . . apresentarem preços inexequAveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,37, conforme o edital: despesa, estimada em r ****, 37.