O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de ácido hialurônico injetável de baixo peso molecular. As propostas devem ser enviadas até 08/06/2026. Empresas interessadas devem estar credenciadas no SICAF e no sistema de compras do governo federal. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A apresentação de propostas deve incluir informações detalhadas do produto, com validade mínima de 60 dias. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. Será exigida a apresentação de amostras do produto ofertado pelo primeiro classificado, com prazo de entrega de até 2 dias úteis após a aceitação da proposta. O pagamento será realizado em até 30 dias após o adimplemento do objeto. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento contratual.
O prazo de entrega dos produtos é de até 10 dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado exclusivamente por crédito em conta corrente no Banco do Brasil S. A. , em nome do credor, em até 30 dias após o adimplemento do objeto.
Não será exigida garantia da contratação.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço, total por item.
A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF, e a análise dos documentos de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/21 e seção XI do Decreto Municipal nº 62. 100/22, incluindo multas e impedimento de licitar.
Será exigida a apresentação de amostras do produto ofertado pelo licitante classificado em primeiro lugar, com prazo de entrega de até 2 dias úteis.
Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital, que contenham elementos que permitam a identificação da licitante, ou que estipulem preços inexequíveis ou acima do máximo definido para a contratação serão desclassificadas.
