A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a construção de flutuante na orla de Cariacica/ES. A modalidade é Concorrência, do tipo menor preço, na forma eletrônica, com modo de disputa aberto/fechado. A abertura da sessão pública está prevista para 02 de junho de 2026, às 14h30min. Os interessados devem estar credenciados no Sistema de Compras do Governo Federal (www. ***. *. *). Pedidos de impugnação e esclarecimentos devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 dias. O valor máximo estimado para o objeto é de R$ ****,41. A garantia de execução do contrato será de 5% do valor contratual.
O prazo de execução do objeto contratado será de 240 dias a contar da data do recebimento da ordem de serviços, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal, devidamente aprovada pelo fiscal, mediante comprovantes de recolhimento de FGTS, INSS, EFD Reinf, PIS/COFINS, além de planilhas de medição e certidões de regularidade fiscal e trabalhista.
A contratação conta com garantia de execução do contrato de 5% do valor contratual, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
Para habilitação, o licitante deverá apresentar termo declaratório, comprovante de condição de ME/EPP (se aplicável), registro comercial ou ato constitutivo, inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal e trabalhista, e certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial.
O contratado que cometer infração administrativa poderá ser advertido, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar e contratar, além de multas e indenizações.
Recomenda-se a realização de visita técnica nos locais de execução dos serviços, que será facultada mediante agendamento prévio entre 29/05/2026 e 01/06/2026.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
O valor máximo estimado para o objeto do presente edital é de R$ ****,41.
