Concorrência eletrônica para contratação de empresa ou consórcio para obra de dragagem e aterro hidráulico na praia de Itapema/SC. Prazo de execução de 8 meses. Pagamento até 30 dias após a nota fiscal, conforme medições. Garantia de 5% do valor do contrato. Critério de julgamento: menor preço. Disputa eletrônica na plataforma licitar. digital. Propostas até 22/12/2026. Visita técnica opcional, agendada por e-mail. Valor máximo de R$ ****,48.
O prazo de execução das obras e/ou serviços é de 8 (oito) meses, a contar do recebimento da nota de empenho ou ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro. Trecho: o prazo de execução das obras e/ou serviços é de 08 oito meses.
O pagamento será efetuado através de depósito na conta bancária preferencialmente da Caixa Econômica Federal indicada na nota fiscal, até o 30º dia após a entrega da referida nota fiscal na secretaria de finanças, de acordo com as medições. Trecho: o pagamento será efetuado através de depósito na conta bancária preferencialmente da caixa e. federal indicada na nota fiscal, até o 30o trigésimo dia após a entrega da referida nota fiscal.
A garantia deverá ser apresentada no valor correspondente a 5% do valor total do contrato, antes da assinatura contratual, no prazo de até 10 dias úteis contados da homologação do certame. Trecho: a garantia deverá ser apresentada no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. Trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço.
Os documentos de habilitação deverão ser enviados pelo licitante vencedor, em formato digital, no portal de compras, no prazo de duas horas, contado da solicitação do agente de contratação. Trecho: os documentos exigidos para a habilitação relacionados deverão ser obrigatoriamente enviados pelo licitante da proposta vencedora, em formato digital, no portal de compras https:licitar. digital, no prazo de duas horas.
O atraso no prazo de execução das etapas por até 90 dias implicará multa de mora de 0,5% sobre o valor da obrigação inadimplida, por dia corrido de atraso. Trecho: o atraso no prazo de execução das etapas previstas no cronograma físico-financeiro por até 90 noventa dias implicará multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento sobre o valor da obrigação inadimplida.
Caso a empresa desejar realizar a visita técnica, esta poderá ser agendada com a arquiteta Ana Maria Motter, através do email ana. moter@itapema. sc. gov. br. Trecho: caso a empresa desejar realizar a visita técnica, esta poderá ser agendada com a arquiteta ana mariamotter, através do email ana. moter@itapema. sc. gov. br.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem aos requisitos estabelecidos neste edital de licitação ou com valor superior ao estabelecido no orçamento estimativo. Trecho: serão desclassificadas as propostas que não atenderem aos requisitos estabelecidos neste edital de licitação ou com valor superior ao estabelecido no orçamento estimativo contido neste edital.
O valor total máximo permitido para a execução das obras e/ou serviços é de R$ ****,48. Trecho: o valor total máximo permitido para a execução das obras e/ou serviços, dos objetos desta licitação é de r ****, 48.