A Prefeitura Municipal de Cariacica, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Obras, realiza licitação na modalidade Concorrência, tipo menor preço, na forma eletrônica, para contratação de empresa especializada na execução de obras de construção de flutuante na orla de Cariacica. O processo ocorrerá no dia 08 de maio de 2026, às 14h30min. O valor estimado para a obra é de R$ ****,41. As propostas devem ser cadastradas no Sistema de Compras do Governo Federal até o dia 08/05/2026, às 14h15min. Pedidos de impugnação e esclarecimentos devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O prazo de validade da proposta é de 120 dias. A garantia de execução do contrato será de 5% do valor contratual. O prazo de execução da obra é de 240 dias a contar da ordem de serviço.
O prazo de execução do objeto aqui contratado será de 240 duzentos e quarenta dias a contar da data do recebimento da ordem de serviços, podendo o mesmo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias úteis após a apresentação da nota fiscal, devidamente aprovada pelo fiscal, em conformidade com o que dispõe o artigo 22, parágrafo único, do decreto municipal no ****.
A contratação conta com garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96, combinado com art. 102, ambos da lei no ****, de 2021 e conforme o decreto municipal no 22 de ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do valor contratual.
O tipo de licitação é menor preço.
Para ser habilitado a seguir no certame o licitante deverá apresentar o anexo iii e a documentação constante do anexo iv, parte integrante deste edital, até as 18 horas do dia útil subsequente a data de solicitação do agente de contratação.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações previstas na lei no ****, de 2021, as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
Recomendase às empresas interessadas em participar da presente licitação que seja realizada visita técnica nos locais em que os serviços serão executados.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data fixada para a recebimento das propostas.
O valor máximo estimado para o objeto do presente edital, conforme termo de referência anexo i é de ****,41 hum milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos.
