Licitações de Araucaria

O prazo de entrega/execução será de até 7 dias, contados do recebimento da nota de empenho, e a entrega/execução da colheita será de 01/02/2026 a 30/06/2026. O prazo de entrega/execução será de até 07 sete dias, contados do recebimento da nota de empenho. 6. 1. 1 considerarseá em mora no dia seguinte ao vencimento do prazo estabelecido no subitem anterior **** o prazo de vigência do contrato é de 06 seis meses, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021, contados da data da divulgação do contrato no portal nacional de contratações públicas pncp. 6. 3 após o recebimento dos pedidos pela contratada, os serviços deverão ser executados conforme demanda da smag, na mesma semana em que forem recebidos, salvo motivo de força maior, devidamente justificado 6. 4 a entrega execução da colheita será de **** a ****

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal atestada pela secretaria solicitante, acompanhada das certidões de regularidade da união e previdenciários, FGTS e de débitos trabalhistas, dentro do prazo de validade. o pagamento será efetuado de acordo com as quantidades efetivamente adimplidas, em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal atestada pela secretaria solicitante, acompanhada das certidões de regularidade da união e previdenciários, fgts e de débitos trabalhistas, dentro do prazo de validade.

O edital não menciona a necessidade de garantia.

O critério de julgamento é o menor preço por item. 12. 1 para julgamento será adotado o critério de menor preço por item.

Para fins de habilitação, serão exigidos da licitante vencedora provisória os documentos previstos no termo de referência e indicados no instrumento convocatório. 9. 1 para fins de habilitação, serão exigidos da licitante vencedora provisória os documentos previstos no termo de referência e indicados no instrumento convocatório, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas na lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto municipal ****, de **** o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto municipal ****, de 2023, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer cidadão poderá protocolar impugnação ao ato convocatório. 3. 1 até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer cidadão poderá protocolar impugnação ao ato convocatório deste pregão, no departamento de licitações e contratos da prefeitura do município de araucária, sito na rua pedro druszcz, 111, 2 andar, centro araucáriapr cep ****, ou encaminhála através de forma eletrônica, pelo email: luis. candeo@araucaria. pr. gov. br.

O valor total máximo desta licitação é de R$ ****,**** o valor total máximo desta licitação é de r ****, 00 um milhão, quatrocentos e doze mil, setecentos e sessenta reais, sendo que o valor estimado para pagamento no ano de 2026 correrá pelo orçamento de 2026, em dotação orçamentária própria, conforme tabela abaixo, previsto na ldo e no ppa:

O prazo total para a execução do objeto será de 8 oito meses, contados do recebimento da nota de empenho, sendo: até 2 dois meses destinados à elaboração, análise e aprovação dos projetos executivos e **** até 6 seis meses destinados à execução integral da obra, compreendendo as etapas de fabricação modular, transporte, montagem e acabamentos finais.

Os pagamentos serão efetuados por eventos, conforme o eventograma físico financeiro anexo 3 aprovado pela administração, de modo que cada evento corresponderá a uma etapa objetiva de execução previamente definida, sendo medido e atestado pela fiscalização como condição para o respectivo pagamento.

O adjudicatário deverá prestar garantia de execução do contrato, conforme art. 98 da lei n ****, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

A empresa deve apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades podem incluir advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

A visita é facultativa, porém é assegurado aos proponentes o direito de realização de vistoria prévia, acompanhados por servidor designado para esse fim, de segundafeira a sextafeira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendose excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado conforme o disposto no art. 107 da lei n ****, se comprovado o interesse público e vantajosidade à administração.

O pagamento será efetuado até o 30 trigésimo dia após recebimento da nota fiscal eou fatura por parte do município, mediante repasse direto na conta corrente da contratada, cujos dados bancários n. do banco, número da agência com dígito e número da conta com dígito devem ser informados à contratante, inseridos na própria nffatura ou através de documento a ela anexado.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O custo estimado total da presente licitação é de r ****, 70 seiscentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos.