Licitações de Araucaria

A competi��o se dar� por menor pre�o por item.

A fase de habilita��o se dar� ap�s as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

A administra��o poder� aplicar san�es como advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade.

Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

Valor m�ximo estimado para este preg�o � de r ****, 59 quatrocentos e sete mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e nove centavos.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, conforme previsto no art. 34 da lei federal n. o 14. 133/2021.

A empresa deverá possuir capacidade operacional para execução dos serviços no município de Araucária, garantindo suporte administrativo e operacional durante toda a vigência contratual. Para isso, é necessário apresentar, no mínimo, um atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a realização de serviços similares em escopo e complexidade.

A não apresentação dos documentos comprobatórios citados neste subitem resultará na desclassificação da proposta.

O prazo para a conclusão da execução dos serviços será de 6 seis meses a partir da emissão da ordem de serviço pela contratante. o prazo para a conclus�o da execu��o dos servi�os ser� de 6 seis meses a partir da emiss�o da ordem de servi�o pela contratante.

As medições ocorrerão mensalmente, com base nos serviços efetivamente executados. as medi��es ser�o realizadas com base nos servi�os efetivamente executados

O adjudicatário deverá prestar garantia de execução do contrato no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato. o adjudicat�rio dever� prestar garantia de execu��o do contrato, conforme art. 98 da lei no ****, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

Para o julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço, considerando o valor global da proposta. para o julgamento das propostas ser� adotado o crit�rio de menor pre�o, considerando o valor global da proposta

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são requisitos para a participação na licitação. equisitos de habilita��o

Em caso de inexecução parcial ou total do contrato, atraso injustificado ou descumprimento das obrigações assumidas, a contratada estará sujeita às penalidades previstas na lei e nos regulamentos municipais. em caso de inexecu��o parcial ou total do contrato, atraso injustificado ou descumprimento das obriga�es assumidas, a contratada estar� sujeita �s penalidades previstas

A visita é facultativa, mas é assegurado aos proponentes o direito de realização de vistoria prévia, acompanhados por servidor designado. a visita � facultativa, por�m � assegurado aos proponentes o direito de realiza��o de vistoria pr�via

O valor total máximo estimado para a licitação é de R$ ****,19. o valor total m�ximo estimado para a licita��o � de r ****, 19

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da data do recebimento da nota fiscal/fatura, após a realização e aprovação das medições periódicas ou da medição final, conforme o cronograma físico-financeiro aprovado. opagamentoser�efetuadopelomunic�piodeguarapuava�contratadaemat�30trinta8 dias, contadosapartirdadatadorecebimentodanotafiscalfatura, devidamenteatestadapela fiscaliza��o, ap�s a realiza��o e aprova��o das medi�es peri�dicas ou da medi��o final, conforme o cronograma f�sicofinanceiro aprovado, desde que verificada a conformidade daexecu��oda obra com o projeto executivo, o contrato e seus anexos.

O critério de julgamento para a presente licitação é do tipo menor preço global. o crit�rio de julgamentoparaa presente licita��o� do tipomenor pre�o global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Fica a critério do licitante anexar toda a documentação de habilitação conforme item 7 no sistema, até a data e horário previstos para o início da sessão, ou simultaneamente com a proposta ajustada no mesmo prazo estabelecido no item 5. 23, sob pena de inabilitação. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de3 propostaselancesedejulgamento, logo, ficaacrit�riodalicitanteanexartodadocumenta��ode habilita��oconformeitem7nosistema, at�adataehor�rioprevistosparain�ciodasess�o, ****, sobpena de inabilita��o.

O descumprimento das regras supramencionadas pelas licitantes ou contratadas poderá ensejar a responsabilização perante o tribunal de contas do estado do Paraná e, após devido processo legal, gerar, conforme o caso, a fixação de prazo para adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso IX, da Constituição Federal, ou a condenação dos responsáveis, inclusive da empresa contratada, ao ressarcimento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de sobrepreço ou superfaturamento na execução contratual. o descumprimento das regras supramencionadas pelas licitantes ou contratadas poder� ensejar a responsabiliza��o perante o tribunal de contas do estado do paran� e, ap�sodevido processolegal, gerar, conformeocaso, afixa��odeprazoparaado��odasmedidasnecess�riasao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constitui��o federal, ou a condena��odosrespons�veis, inclusivedaempresacontratada, aoressarcimentodospreju�zosaoer�rio, caso verificada a ocorr�ncia de sobrepre�o ou superfaturamento na execu��o contratual.

A realização de vistoria técnica prévia é facultativa, destinando-se exclusivamente a complementar o conhecimento do licitante acerca das condições locais de execução dos serviços, não constituindo condição para habilitação, apresentação de proposta ou participação no certame. considerando a natureza do objeto e a exist�ncia de projeto executivo completo e de7 demais pe�as t�cnicas suficientes � adequada formula��o da proposta, a realiza��o de vistoria t�cnica pr�via � facultativa, destinandose exclusivamente a complementar o conhecimento do licitante acerca das condi�es locais de execu��o dos servi�os, n�o constituindo condi��o para habilita��o, apresenta��o de proposta ou participa��o no certame, nos termos do termo derefer�ncia.

A apresentação de amostra não é exigida. �o apresentar amostra ****.

Qualquer pessoa parte legítima poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquerpessoa�parteleg�timaparaimpugnaresteeditalporirregularidadenaaplica��o1 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesdadatadaabertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 7 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 4 ou4. 7sujeitar�olicitante�ssan�es3previstas nalei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,79. o valor estimado da contrata��o � de r****, 79 novecentos e setenta e um mil1quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos.