Licitações de Vestimenta

O edital prevê um prazo de entrega de 90 dias corridos para o objeto da licitação.

O edital informa que a cotação será em moeda nacional, o real, com 2 duas casas decimais.

O edital informa que multas: quando aplicáveis, seguirão o disposto no art. 192 e seus incisos da lei estadual ****.

O edital prevê que a entrega deverá ser realizada no prazo de 10 dias, a contar da autorização de entrega enviada pela secretaria responsável, no almoxarifado localizado na rua são josé, ****, bairro centro, município de flores da cunha rs, no horário das 8h às 11 horas, apenas pela manhã, em dias úteis. A entrega deverá ser em remessa única.

O edital prevê que com o recebimento definitivo das mercadorias, o pagamento dos valores, sem qualquer correção, será realizado 03 três dias úteis após a liquidação da nota fiscal.

O edital estabelece que o critério de julgamento de classificação das empresas será o menor valor global.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação, incluindo qualificação jurídica e técnica, habilitação fiscal, regularidade trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações diversas. Empresas de pequeno porte e microempresas possuem benefícios específicos.

O edital prevê penalidades como multa por atraso na entrega (1% ao dia, até 5 dias), multa por entrega em desacordo (5% ao dia, até 10 dias), e sanções mais graves como impedimento de licitar e contratar com a administração pública em caso de inexecução parcial ou total do objeto, declaração falsa, fraude, entre outras.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital exige a apresentação de amostra do produto pela licitante detentora da melhor oferta, no prazo de até 10 dias, contados da solicitação formal do pregoeiro. Deverão ser entregues 1 peça tamanho P e 01 peça tamanho M.

O edital estabelece que qualquer pessoa, empresa ou outros interessados poderão impugnar o ato convocatório do pregão até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, por meio eletrônico.

O valor estimado para o lote de camisetas é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do fardamento será de 30 dias, contados da expedição da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica atestada, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, e atesto do setor competente.

Para esta licitação não será exigida garantia de proposta.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, com modelos de declarações específicos no Anexo II.

As sanções administrativas incluem multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,87.

O prazo de entrega dos produtos será de até 30 trinta dias, contados da apresentação da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio da bolsa de licitações e leilões do Brasil BLL Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá exigência de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/2021 e/ou apresentar pedido de esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,40.

O edital prevê o prazo de entrega imediato e integral após o recebimento da nota de empenho.

O critério de julgamento é o menor preço, desde que atendidas as especificações do termo de referência.

A habilitação será realizada conforme disposto no termo de referência, exigindo comprovação de regularidade jurídica e fiscal.

Aplicam-se ao presente certame as sanções administrativas previstas na lei nº 14. 133/2021.

Caso necessário, será solicitada amostra do produto, no prazo máximo de 01 um dia útil, por meio do chat da plataforma, para emissão de parecer técnico.

O valor global estimado para a aquisição é de R$ ****,00.