Licitações de Vestimenta

A entrega dos produtos deverá ocorrer em até 20 dias após a assinatura do termo contratual e solicitação formal da secretaria. a entrega dos produtos deverá ocorrer de forma imediata, ou seja, em até 20 vinte dias após assinatura do termo contratual e solicitação formal da secretaria

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, a serem efetuados diretamente em conta bancária em nome da contratada, mediante a emissão e apresentação correta da nota fiscal. os pagamentos dos valores devidos serão efetuados em moeda brasileira corrente, no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item/lote. Para julgamento será adotado o critério de menor preço por itemlote

A licitante que declarar que cumpre os requisitos de habilitação e não os cumprir será inabilitada e sujeita às penalidades legais. a licitante que declarar que cumpre os requisitos de habilitação e não os cumprir será inabilitado esujeita às penalidades legais

Pela inexecução total ou parcial do contrato ou pelo retardamento na sua execução, a contratada sujeitar-se-á a advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. pela inexecução total ou parcial do contrato ou pelo retardamento na sua execução, bem comoexecução fora das condições e especificações definidas neste instrumento, garantido a prévia defesa, acontratada sujeitarseà, as seguintes penalidades

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoapoderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.

Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital, que apresentem qualquer documento em desacordo com as exigências, ou que contenham vício ou preços manifestamente inexequíveis podem levar à desclassificação. a cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados no edital b apresentarem qualquer documento em desacordo com as exigências contidas neste edital, ou que contenha qualquer tipo de identificação da licitante, antes de ser declarada vencedora, conforme previsto no subitem 7. 1 c contenham vA­cios d com preços manifestadamente inexequA­veis.

O valor total estimado é de R$ ****,74. o valor total global dos itemns em r: ****, 74 quarenta e um mil, trezentos equarenta e oito reais e setenta e quatro centavos.

O prazo de entrega deverá ser compatível com as necessidades operacionais da autarquia, considerando a urgência de uniformização do quadro funcional. O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. O instrumento contratual deverá prever garantia mínima dos uniformes, a ser definida no termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a autarquia.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do licitanet, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Poderá ser exigido que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado.