Licitação na modalidade pregão eletrônico, exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), para aquisição de freezer científico vertical para banco de leite humano. O recebimento das propostas se inicia em 01/04/2026, com o fim do recebimento e início da disputa em 15/04/2026. O valor estimado da licitação é de R$ ****,94. A entrega do objeto deverá ser efetuada em até 30 dias corridos após o recebimento da nota de empenho, no Seção de Suprimentos da Secretaria de Saúde. O pagamento será efetuado em até 30 dias do mês subsequente à entrega. O edital e seus anexos estão disponíveis nos portais oficiais. Penalidades e sanções estão previstas em caso de descumprimento.
O edital prevê que a entrega dos objetos deste certame deverá ser efetuada dentro do prazo de até 30 trinta dias corridos, a contar da data do recebimento da nota de empenho emitida pela secretaria de saúde sms ou preposto formalmente designado.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias do mês subsequente à entrega do objeto, acompanhado da nota fiscal correspondente e após carimbo e assinatura dos responsáveleis pelo cumprimento do estágio de liquidação da despesa devidamente atestado pelo agente público responsável.
O edital especifica que a garantia mínima: 12 meses.
O edital estabelece que a modalidade é ipo menor preço unitário por item.
O edital detalha que para habilitação dos licitantes, serão exigidos documentos referentes à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira, necessários e sucientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto desta licitação.
O edital prevê que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital indica que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos. e que os pedidos de esclarecimentos e a impugnação referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor estimado da licitação: r ****, 94.