Pregão eletrônico para registro de preços de veículos novos, incluindo ambulância tipo D. Recebimento de propostas até 29/11/2026. Disputa em 30/11/2026. Entrega na garagem da SMS em Paraty/RJ. Pagamento em até 30 dias. Garantia de fábrica mínima de 12 meses. Habilitação exige atestado de capacidade técnica. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo máximo para entrega varia por item: hatch e sedã até 60 dias corridos, 7 lugares até 75 dias, pickup 4x4 até 90 dias e ambulância tipo D até 150 dias corridos, conforme o edital: item prazo máximo 1 hatch até 60 dias corridos 2 7 lugares até 75 dias corridos 3 sedã até 60 dias corridos 4 pickup 4x4 até 90 dias corridos 5 ambulância tipo d até 150 dias corridos.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto, conforme o edital: o pagamento, decorrente da entrega dos produtos objeto desta licitação, será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto em cada fornecimento.
A contratada deve oferecer garantia do fabricante por escrito, pelo prazo mínimo de 12 meses, conforme o edital: a contratada deverá oferecer garantia do fabricante por escrito, pelo prazo mínimo de 12 doze meses, a partir da data do termo de entrega dos veículos.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item.
Exige-se atestado de capacidade técnica para fornecimento de veículos compatíveis, conforme o edital: apresentação de, no mínimo, 1 um atestado de capacidade técnica, em nome da licitante, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove o fornecimento de veículos automotores compatíveis em natureza e características com o objeto do item.
As penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar, conforme o edital: o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência da adjudicatária contratada, sujeitando-a as seguintes penalidades: a advertência. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar com a administração pública.
Pedidos de impugnação devem ser formalizados em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme o edital: eventuais pedidos de esclarecimentos e ou impugnações referentes ao processo licitatório, deverão ser formalizados em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública do pregão.
Propostas com valores superiores ao preço de referência ou inexequíveis (inferiores a 50% do valor estimado) podem ser desclassificadas, conforme o edital: não será admitido que a proposta apresentada contenha valor superior acima do valor de referência constante neste edital e a proposta apresenta indícios de inexequibilidade quando apresentar valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor estimado pela administração.