Licitações de Transformacao Veiculo

A entrega do veículo licenciado e emplacado deverá ocorrer em até 30 dias corridos, contados da assinatura deste contrato. Os veículos devidamente adaptados e adesivados deverão ser entregues em até 30 dias corridos, contados do seu recebimento licenciado e emplacado. A entrega deverá ocorrer em até 30 trinta dias corridos, contados da assinatura deste contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo, de acordo com os quantitativos efetivamente entregues. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo. . .

Veículos: 12 meses sem limite de quilometragem e 36 meses para motor/câmbio. Adaptações: 24 meses. Grafismos: 24 meses. Veículos: 12 doze meses sem limite de quilometragem para o veículo e 36 trinta e seis meses para o motor o câmbio. . . Adaptações do veículo constantes neste termo: 24 vinte e quatro meses. . . Grafismos: adesivos refletivos e não refletivos: 24 vinte e quatro meses. . .

Menor Preço

Serão exigidos documentos adicionais juntamente com a proposta de preços para análise da equipe técnica na fase de julgamento da proposta final de preços. Serão exigidos documentos adicionais juntamente com a proposta de preços para análise da equipe técnica na fase de julgamento da proposta final de preços sim, conforme descritivo em anexo

Em caso de descumprimento, podem ser aplicadas advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com valores e prazos variados conforme a gravidade da infração. Por descumprimento de quaisquer das cláusulas deste instrumento e pela inexecução parcial ou total do seu objeto, serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas. . . as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade. . . multa. . .

Haverá necessidade de vistoria prévia, sendo a vistoria técnica obrigatória. Haverá necessidade de vistoria prévia vistoria técnica sim, a vistoria será obrigatória conforme descritivo em anexo

O prazo para recurso contra decisões de aplicação de penalidade é de 15 dias úteis. Das decisões de aplicação de penalidade, caberá recurso nos termos do artigo 166 da lei federal ****, no prazo de 15 quinze dias úteis, contado da data da intimação.

A contratada que apresentar declaração ou documentação falsa durante a execução do contrato, fraudar a contratação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, ou se comportar de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, durante a execução do contrato, poderá ser declarada inidônea para licitar e contratar. Comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, durante a execução do contrato m i praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da contratação j praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no **** lei anticorrupção, durante a execução do contrato.

O prazo de entrega máximo será de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento expedida pela Secretaria Municipal de Saúde.

O pagamento dos valores devidos será efetuado pelo município, até 30 dias, a partir da data da apresentação, pela contratada, da nota fiscal e após confirmação dos fornecimentos pelos responsáveis da secretaria solicitante.

Prazo de garantia mínimo de 12 meses, contados da data de entrega, sem qualquer limitação quanto à quilometragem do mesmo, prevalecendo a garantia oferecida pelo fabricante do mesmo, se por prazo superior.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal da licitar digital em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado para o item é de R$ ****,00.

O prazo para execução dos serviços será de até 60 sessenta dias, contados a partir da emissão da nota de empenho ou documento equivalente, devendo a instalação do grafismo operacional padrão ser realizada em remessa única. o prazo para execu��o dos servi�os ser� de at� 60 sessenta dias

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria e o pagamento ser� efetuado no prazo de 30 trinta dias

Deverá ser concedida garantia mínima de 90 noventa dias, conforme disposto no art. 26, inciso II do Código de Defesa do Consumidor, contados a partir da conclusão do serviço. dever� ser concedida garantia m�nima de 90 noventa dias

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, caput, inciso II, da Lei n. º ****, de 2021. O regime de execução do contrato será de empreitada por preço unitário. o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de dispensa de licita��o e o regime de execu��o do contrato ser� de empreitada por pre�o unit�rio

A habilitação do interessado será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. É dever do interessado manter atualizada a respectiva documentação constante do SICAF. a habilita��o do interessado ser� verificada por meio do sicaf

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,67. o valor estimado total da contrata��o � de r ****, 67

O prazo de entrega dos itens será de acordo com o termo de referência, contados do recebimento da nota de empenho, nos locais nela indicados, em horário de expediente do órgão. as aquisições serão oficializadas por meio de termo de contrato ou instrumento equivalente, a exemplo de ordem de fornecimento ou nota de empenho.

Os pagamentos serão efetuados após a realização dos fornecimentos, conferência e atestação do fiscal responsável, em até 30 dias, através de crédito bancário. os pagamentos ser�o efetuados ap�s a realiza��o dos fornecimentos, confer�ncia eatesta��o do fiscal respons�vel03. 3. para fazer jus aos pagamentos, a contratada apresentar�: a nota fiscalfaturab prova de regularidade fiscal e trabalhista.

o tipo menor pre�o por itemmodo de abertodisputa este procedimento licitat�rio obedecer� � lei federal no ****.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos descritos no termo de referência. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos descritos no termo de refer�ncia, em anexo.

A contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do objeto, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a contratada ser� responsabilizada administrativamente pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do objeto licitadob dar causa � inexecu��o parcial do objeto licitado que cause grave dano �administra��o, ao funcionamento dos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivoc dar causa � inexecu��o total do objeto licitadod deixar de entregar a documenta��o exigida para o certamee n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamentejustificadof n�o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, quando convocado dentro do prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da licita��o sem motivojustificadoh apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestardeclara��o falsa durante a licita��o ou a execu��o do contratoi fraudar a licita��o ou praticar ato fraudulento na execu��o do contratoj comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer naturezak praticar atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos da licita��ol praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�op�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e propostas sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na lei federal. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e propostasujeitar� o licitante �s san�es previstas no edital e na lei federais no ****.

O fornecimento dos produtos deverá ocorrer no prazo de até 60 dias corridos, após a ordem de fornecimento.

Os pagamentos serão definidos conforme previsto no capítulo X dos pagamentos, da lei nº 14. 133/2021.

A garantia da proposta será exigida no valor de 1% do valor estimado da licitação, devendo ser apresentada no momento do cadastramento da proposta inicial no sistema.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação exigirá qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O contratado infrator estará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

A falsidade da declaração relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e propostas sujeitará o licitante às sanções previstas.

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