Licitação para aquisição de 1 van/minibus nova, zero km, adaptada para transporte de passageiros e cadeirantes, para a APAE de Laranjal. Abertura da sessão pública em 16/06/2026. Critério de julgamento: menor preço. Valor estimado: R$ ****,00. A vistoria técnica é obrigatória. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na plataforma Licitardigital e no site oficial do município.
O prazo de execução/entrega está definido na seção de condições e prazos do termo de referência. O transporte do veículo até o local de entrega é de responsabilidade da contratada, com entrega ocorrendo em dias úteis, no horário comercial. O recebimento provisório ocorre no ato da entrega, com recebimento definitivo em até 10 dias úteis após conferência. o transporte do ve�culo at� o local de entrega ser� de inteira responsabilidade da contratada, devendo ser adotadas todas as medidas necess�rias para garantir a integridade f�sica, mec�nica, estrutural e funcional do ve�culo, da transforma��o veicular e dos equipamentos de acessibilidade at� o recebimento definitivo pela administra��o municipal.
Os pagamentos observarão a ordem cronológica prevista no art. 141 da Lei nº 14. 133/2021. A nota fiscal deve ser enviada para ***@***. *. * pagamentos observar�o a ordem cronol�gica prevista no art. 141 da lei ****.
O veículo deverá ter garantia mínima de 12 meses, sem limite de quilometragem, contada a partir do recebimento definitivo. Não será exigida garantia de contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021. o ve�culo dever� ser entregue [. . . ] com garan�a m�nima de 12 doze meses, sem limite de quilometragem, contada a partir do recebimento definitivo pela administra��o.
O critério de julgamento é o menor preço.
Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado e deverão ser enviados em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro, exclusivamente pelo sistema eletrônico. os documentos de habilita��o previstos no termo de refer�ncia ser�o exigidos apenas do licitante mais bem classificado, devendo ser enviados no prazo de at� 2 duas horas a contar da solicita��o do pregoeiro, exclusivamente por meio do sistema eletr�nico.
O fornecedor que cometer infrações poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. As multas variam de 0,5% a 20% do valor do contrato, dependendo da gravidade da infração. caso o fornecedor cometa qualquer das infra��es previstas no art. 155 da lei ****, no decorrer da entrega dos bens ou execu��o das obras e servi�os, ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es art. 156 da lei ****
A vistoria técnica é obrigatória conforme o termo de referência. vistoria t�cnica obrigat�ria conforme tr
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente pela plataforma www. ***. *. * pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ou para solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido exclusivamente pela plataforma www. ***. *. *, at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
A falsidade de declarações prestadas, a não conformidade com as especificações técnicas, a apresentação de preços manifestamente inexequíveis, a não comprovação de exequibilidade da proposta, e a não observância de outras exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade de qualquer declara��o prestada poder� caracterizar o crime de que trata o art. 299 do c�digo penal, sem preju�zo do enquadramento em outros tipos penais e das san�es administrativas previstas na legisla��o pertinente, mediante o devido processo legal, e implicar�, tamb�m, a inabilita��o da licitante se o fato vier a ser constatado durante o tr�mite da licita��o.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
