O edital prevê a aquisição de um trator de esteira para atender às demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item, através do site www. ***. *. * sessão pública será realizada no dia 17 de abril de 2026, às 13:00 horas. As propostas e a documentação de habilitação deverão ser apresentadas até às 12:59 horas do mesmo dia. O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis. A entrega do equipamento deverá ser realizada na sede da prefeitura em até 60 dias após a emissão do empenho. O contrato terá vigência de um ano, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aceite do objeto. Penalidades administrativas serão aplicadas em caso de descumprimento contratual.
O prazo para a entrega do objeto será de até 60 dias, após a emissão do empenho. A entrega deverá ser realizada diretamente na sede da prefeitura do município de Porto União, Rua Padre Anchieta, n 126, Centro, Porto União/SC, CEP: ****.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, a contar da entrega do objeto e de seu aceite, mediante a apresentação da nota fiscal na forma eletrônica.
O equipamento deverá ter garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.
Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
FALSE
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratações, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado para a aquisição é de R$ ****,00.