Licitações Santa Mariana - PR

O prazo máximo de entrega dos bens é de 01 dia útil contado a partir do recebimento da nota de empenho pelo fornecedor.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme os artigos 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada para o licitante mais bem classificado, que deverá apresentar a documentação exigida no edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021.

Não será exigida amostra no presente certame.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00.

O prazo máximo de entrega do mapa de aptidão agrícola de terras do município, no formato PDF e em arquivo digital, é estimado em 60 dias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. A garantia dos bens segue o Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada para o licitante mais bem classificado, que deverá apresentar a documentação exigida no edital.

O licitante e o contratado que incorrerem em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há previsão de visita técnica obrigatória ou opcional.

Não será exigida amostra no presente certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00.

O prazo máximo de entrega dos bens é de 01 dia útil contado a partir do recebimento da nota de empenho pelo fornecedor.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme os artigos 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada para o licitante mais bem classificado, que deverá apresentar a documentação exigida no edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021.

Não será exigida amostra no presente certame.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00.