O objeto da licitação é a contratação de instituição financeira para prestar serviços bancários ao município de Santa Mariana, incluindo o pagamento de servidores. A abertura das propostas é em 06/01/2026. O critério de julgamento é o de maior preço por item. O valor mínimo da licitação é de R$ ****,00. Esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura. A licitação é regida pela Lei 14. 133/2021 e decretos municipais. A garantia é conforme o Código de Defesa do Consumidor. O prazo de vigência do contrato é de 60 meses, prorrogáveis até 10 anos.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O valor ofertado será pago em moeda corrente nacional, em uma única parcela e sem qualquer desconto, devendo o pagamento do valor da oferta ser efetuado em até 10 dez dias, a contar da assinatura do contrato mediante depósito em conta corrente do município.
A garantia é conforme o Código de Defesa do Consumidor.
O critério de julgamento será o de maior preço por item.
A fase de habilitação é destinada à verificação das condições de participação do licitante mais bem classificado.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021.
O edital não menciona visita técnica.
Não será exigida amostra no presente certame.
Esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado de referência é de ****,00.