Licitações de Com Blackout

O edital prevê que o fornecimento e a instalação dos produtos deverão ser realizados no prazo de até 30 dias, contados do envio da nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em um prazo de até 10 dias úteis, com recebimento firmado pela respectiva secretaria municipal, que atestará a conformidade do valor com o objeto executado pela empresa, mediante depósito bancário na conta informada pela contratada.

O edital prevê que os produtos e serviços deverão possuir garantia conforme os prazos legais aplicáveis, contados a partir do recebimento definitivo. Caso o item apresente vício, defeito ou inconformidade durante o período de garantia, deverá ser substituído por outro novo, de primeiro uso, com padrão de qualidade igual ou superior, em até 72 horas.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote.

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, que deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômica financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,80.

O edital prevê que o prazo de entrega é de 15 dias a contar da data de emissão da nota de empenho correspondente.

O edital prevê que sim, garantia de 12 doze meses para o material.

O edital informa que ão há necessidade de instalação e montagem do bem pelo fornecedor.

O valor estimado para o item é de R ****,00.

O prazo para o fornecimento, medição, confecção, instalação e/ou manutenção dos itens, conforme o caso e a natureza de cada demanda, será de até 07 sete dias úteis, contados do envio da respectiva autorização de fornecimento e/ou ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 28 vinte e oito dias, contados do atesto de recebimento/aceite dos itens e/ou serviços vinculados à autorização de fornecimento e/ou ordem de serviço e da apresentação da nota fiscal/fatura pelo fornecedor, valendo o que ocorrer por último. O pagamento somente será processado após o atesto, pelo gestor/fiscal designado, do recebimento/aceite do objeto e da nota fiscal/fatura apresentada pelo fornecedor.

O edital não especifica um prazo de garantia para os produtos e serviços. No entanto, o fornecedor deverá responder por vícios, falhas, avarias, divergências de itens ou quantitativos, medidas incompatíveis, defeitos de fabricação, falhas de instalação, inadequação de componentes e demais não conformidades, promovendo correção, substituição, complementação ou refazimento, sem ônus ao município, no prazo fixado pela fiscalização.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas conforme o edital, com prazos para apresentação de documentos e possibilidade de regularização fiscal tardia para microempresas e empresas de pequeno porte.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (de até 15% sobre o valor da nota de empenho), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a gravidade da infração e a legislação vigente.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de validade para a ata de registro de preços de 1 ano, prorrogável por igual período.

O edital prevê que O pagamento será realizado de acordo com as condições estabelecidas no decreto no ****, de 27 de dezembro de 2023.

O edital informa que o critério de julgamento será o menor preço por item, no modo aberto e fechado.

O edital detalha a documentação de habilitação necessária, incluindo ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade do FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência, e balanço patrimonial. A documentação deve ser apresentada pela licitante vencedora em formato digital em até 2 horas após ser declarada vencedora.

O edital estabelece que a recusa imotivada do adjudicatário em cumprir a ata de registro de preços no prazo assinalado neste edital sujeitará à aplicação de multa de 25 vinte e cinco por cento sobre o valor total dos itens adjudicados e homologados.

O edital informa que Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao ato convocatório deverão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O valor total estimado para os itens licitados é de R ****,00.

O edital prevê que os bens deverão ser entregues e instalados nas dependências do 3º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado Regimento Mallet, no horário de expediente da unidade: segunda a quinta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00; sexta-feira, das 08h00 às 12h00, mediante agendamento prévio com o setor de recebimento.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

O edital não especifica um prazo de garantia explícito, mas menciona que o recebimento definitivo não exime a contratada da responsabilidade pela garantia dos bens, nem afasta eventual responsabilização civil, administrativa ou penal. Eventuais defeitos de fabricação, vícios ocultos ou falhas de montagem identificados dentro do prazo de garantia deverão ser corrigidos ou os bens substituídos, às custas da contratada, no prazo fixado pela administração.

O critério de julgamento adotado será a média dos valores, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. O julgamento será pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no Anexo II - Documentação Exigida para Habilitação.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de entrega é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 17:00 horas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,83.