Licitações de Muda Pinus

A entrega dos materiais deverá ser feita no viveiro municipal de mudas, no prazo de até 30 dias corridos contados da retirada da nota de empenho.

O prazo de pagamento será de 10 dias corridos fora a quinzena do ateste da nota fiscal do objeto deste procedimento.

A empresa vencedora deverá observar a garantia disposta no Código de Defesa do Consumidor. As sementes devem estar com validade mínima de 12 meses na data da entrega.

O critério de julgamento será o menor preço unitário.

A habilitação será verificada mediante a apresentação dos documentos previstos no aviso, exigidos apenas da empresa vencedora da fase de lances.

Ao participante ou contratado que der causa à inexecução total ou parcial do contrato, bem como praticar infrações administrativas, serão aplicadas sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado do objeto é de R$ ****,00 (seis mil reais).

A entrega dos itens se dará de forma parcelada, com prazo máximo de 10 dias úteis contados da emissão da solicitação de fornecimento. A entrega dos itens se dar� de forma parcelada, conforme a quantidade indicada pela secretaria do meio ambiente, atendendo aos prazos e diretamente aos respons�veis pelos recebimentos. m�ximo de 10 dez dias �teis contados da emiss�o da solicita��o de fornecimento

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal atestada e documentos de regularidade fiscal. o prazo para o pagamento n�o ser� superior a 15 quinze dias �teis, contados a partir da data da efetiva liquida��o da despesa.

Haverá exigência de garantia contratual da execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

A contratação objetiva selecionar a proposta mais vantajosa para a administração, que garanta a boa qualidade a custos mais reduzidos. a contrata��o objetiva, respeitada a isonomia entre os licitantes, selecionar a proposta mais vantajosa para a administra��o, que garanta a boa qualidade a custos mais reduzidos

As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais, com critérios de habilitação econômico-financeira exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual. as exig�ncias de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista s�o as usuais para a generalidade dos objetos, bem como os crit�rios de habilita��o econ�micofinanceira, sendo exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. o descumprimento da ata de registro de pre�os ensejar� aplica��o das penalidades estabelecidas no edital.

Não será exigida amostras dos itens objetos deste termo. �o ser� exigida amostras dos itens objetos deste termo.

Não serão conhecidos os pedidos de esclarecimentos apresentados fora do prazo legal. �o ser�o conhecidos os pedidos de esclarecimentos apresentados fora do prazo legal.

Os proponentes intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais deverão fazê-lo no prazo determinado pelo agente de contratação, sob pena de desclassificação/inabilitação. os proponentes intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais dever�o faz�lo no prazo determinado pelo agente de contrata��o, sob pena de desclassifica��oinabilita��o

O valor global da contratação é de R$ ****,00. o valor global da contrata��o � de r ****, 00 quarenta mil, setecentos e oitenta reais.

O prazo de entrega é de 15 dias.

O critério de julgamento é menor preço.

A entrega dos itens se dará de forma parcelada, com prazo máximo de 10 dias úteis contados da emissão da solicitação de fornecimento. A entrega dos itens se dar� de forma parcelada, conforme a quantidade indicada pela secretaria do meio ambiente, atendendo aos prazos e diretamente aos respons�veis pelos recebimentos. m�ximo de 10 dez dias �teis contados da emiss�o da solicita��o de fornecimento

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal atestada e documentos de regularidade fiscal. o prazo para o pagamento n�o ser� superior a 15 quinze dias �teis, contados a partir da data da efetiva liquida��o da despesa.

Haverá exigência de garantia contratual da execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

A contratação objetiva selecionar a proposta mais vantajosa para a administração, que garanta a boa qualidade a custos mais reduzidos. a contrata��o objetiva, respeitada a isonomia entre os licitantes, selecionar a proposta mais vantajosa para a administra��o, que garanta a boa qualidade a custos mais reduzidos

As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais, com critérios de habilitação econômico-financeira exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual. as exig�ncias de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista s�o as usuais para a generalidade dos objetos, bem como os crit�rios de habilita��o econ�micofinanceira, sendo exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. o descumprimento da ata de registro de pre�os ensejar� aplica��o das penalidades estabelecidas no edital.

Não será exigida amostras dos itens objetos deste termo. �o ser� exigida amostras dos itens objetos deste termo.

Não serão conhecidos os pedidos de esclarecimentos apresentados fora do prazo legal. �o ser�o conhecidos os pedidos de esclarecimentos apresentados fora do prazo legal.

Os proponentes intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais deverão fazê-lo no prazo determinado pelo agente de contratação, sob pena de desclassificação/inabilitação. os proponentes intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais dever�o faz�lo no prazo determinado pelo agente de contrata��o, sob pena de desclassifica��oinabilita��o

O valor global da contratação é de R$ ****,00. o valor global da contrata��o � de r ****, 00 quarenta mil, setecentos e oitenta reais.

O prazo para entrega dos materiais será de até 10 dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pela Câmara Municipal de Tarumã.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos materiais, conferência técnica, aceite definitivo e apresentação da documentação fiscal regular.

A contratada deverá garantir a qualidade e adequação dos produtos fornecidos, responsabilizando-se pela substituição imediata de itens defeituosos, inadequados, contaminados, deteriorados ou incompatíveis com as especificações estabelecidas.

O critério de julgamento será o de menor preço global, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas.

Para fins de habilitação, a empresa deverá apresentar toda documentação exigida pela lei federal nº 14. 133/2021, compreendendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista.

Nos termos dos arts. 155 a 163 da lei federal nº 14. 133/2021, poderão ser aplicadas: advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

A estimativa do valor da presente contratação foi fixada em R$ ****,90.