O edital visa a contratação de empresa para serviços de engenharia, incluindo instalação de forro, vitrô, placa ACM e recuperação de fachada. A abertura das propostas é em 25/03/2026. A vistoria é facultativa. O critério de julgamento é menor preço global. O prazo de execução dos serviços é de até 60 dias. A participação na licitação implica na aceitação de todas as condições do edital.
O edital prevê que o prazo para a execução dos serviços e até 60 sessenta dias corridos, a contar do recebimento da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será realizado efetuado por medição efetuada a cada 30 dias do início dos serviços pela fundação indaiatubana de ensino e cultura, em nome do fornecedor, no prazo de 10 dez dias da atestação de liquidação da nota fiscalfatura correspondente acompanhada do relatório de execução.
O edital informa que a garantia mínima deverá ser de 24 meses contra defeitos de material e instalação.
O edital informa que o critério de julgamento menor preço global mostrase a mais adequada.
O edital informa que encerradas as etapas de negociação e aceitação, oa pregoeiroa verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, nos termos do art. 14 da lei n ****, da legislação correlata e do capítulo 2 deste edital, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação na licitação ou a futura contratação, mediante consulta aos seguintes cadastros: a registro cadastral ou registro de sanções administrativas do órgão licitante, se houver b consulta consolidada de pessoa jurídica do tcu e do tce.
O edital informa que a contratada que incorrer nas infrações administrativas previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, ficará sujeito à aplicação das seguintes sanções, observados o contraditório e a ampla defesa: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta do município de indaiatuba, pelo prazo máximo de 03 três anos d declaração de inidoneidade para licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 três anos e máximo de 06 seis anos.
O edital informa que a realização de vistoria é facultativa.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou formular pedido de esclarecimentos, devendo protocolar a respectiva solicitação no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data prevista para a abertura do certame, nos termos do art. 164 da lei federal n ****, de 2021.
O edital informa que valor total estimado: ****, 15 cento e quarenta e nove mil e oitenta e cinco reais e quinze centavos.
