Chamamento público para credenciamento e seleção de profissionais para ministrar oficinas profissionalizantes em diversas áreas (gastronomia, beleza, costura, artesanato). Inscrições abertas de 02/03/2026 a 03/03/2027. Documentação deve ser entregue no protocolo da prefeitura. Seleção baseada em plano pedagógico e experiência. Contratação por 12 meses com valor de R$ 40,00/hora. Pagamento em até 30 dias após apresentação de nota fiscal. Penalidades previstas em caso de descumprimento contratual.
O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim um período de vigência do contrato de 12 meses para a execução dos trabalhos.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/recibo, mediante depósito em conta corrente de pessoa jurídica. o prazo para o pagamento ser� de 30 trinta dias, ap�s apresenta��o da respectiva nota fiscalfaturarecibo, devidamente discriminada e atestada pelos gestores
A seleção das oficinas será baseada em critérios como clareza, qualidade e viabilidade técnica do plano pedagógico, comprovação de conhecimento e experiência, e formação profissional.
Para habilitação, os proponentes deverão apresentar cópias de RG, CPF, CNPJ, comprovante de endereço, dados bancários, certidões negativas e declarações exigidas no edital.
Em caso de não execução parcial ou total do contrato, serão aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo para interposição de recursos quanto à habilitação, documentação comprobatória e nota final de seleção e classificação é de 02 dias úteis, contados da publicação dos resultados.
O proponente será desclassificado se a nota final for inferior a 30 pontos.
O valor anual estimado para o contrato é de R$ ****,00.