Pregão eletrônico para registro de preços de serviços gráficos e materiais de expediente personalizados, com entrega parcelada. Critério de julgamento: menor preço por lote. Disputa em modo aberto na plataforma BLL. Recebimento de propostas até 19/11/2026 às 08h30, com disputa às 09h00. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Pagamento em 30 dias. Não há garantia exigida. Entrega principal no Almoxarifado Central da Prefeitura, com possibilidade de entregas excepcionais em outros locais. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Habilitação com documentos de regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica.
O prazo para entrega dos materiais é de até 30 dias úteis após a emissão da ordem de serviço, conforme o edital: os materiais produzidos sob demanda deverão ser confeccionados, impressos, finalizados e entregues no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e conferência da nota fiscal, conforme o edital: o prazo para o pagamento será de 30 trinta dias, preferencialmente por meio de depósito em conta bancária, após a entrega dos itens e conferência da respectiva nota fiscal.
Não será exigida prestação de garantia para a contratação, conforme o edital: não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.
O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por lote.
A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme o edital: o licitante classificado em primeiro lugar terá o tempo de 1 uma hora para anexar no certame os documentos de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% ao dia e compensatória de 10%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa moratória: de 0, 5 por dia de atraso injustificado sobre o valor da respectiva nota de empenhoordem de serviço.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do máximo, e desconformidade com especificações podem ser desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.