O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de ovos de páscoa destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Elias Fausto. As propostas podem ser recebidas até 17:00 do dia 17/03/2026, com encerramento em 31/03/2026 às 08:00. A sessão de disputa de preços inicia-se às 09:00 do dia 31/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A habilitação do licitante vencedor será exigida após a classificação. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento e atesto do objeto. A garantia de participação é de 1% do valor estimado. A entrega dos produtos deverá ser realizada em até 10 dias após a emissão do pedido de fornecimento. A empresa vencedora deverá apresentar amostras dos produtos para testes de aceitabilidade em até 5 dias úteis após o término da disputa de lances. O valor estimado da contratação é de R$ ****,65.
O prazo de entrega do objeto desta licitação será de até 10 dias após a emissão do pedido de fornecimento por parte da prefeitura municipal de Elias Fausto, não sendo prorrogado o prazo.
O pagamento das notas fiscais será efetuado após a autorização em até 30 dias úteis, após o recebimento, com a manifestação favorável do servidor responsável, através de atestado na nota fiscal comprovando o recebimento do objeto.
Será exigida a garantia de participação correspondente a 1% do valor estimado, em conformidade com o artigo 58, § 1º da Lei 14. 133/2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.
Para se habilitarem nesta licitação, os interessados deverão anexar junto à plataforma BLL, a documentação abaixo, preferencialmente com autenticação digital e legível.
Comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato lesivo.
A licitante vencedora em primeiro lugar deverá enviar 01 amostra de cada ovo de páscoa em embalagem original, que será utilizada para testes sensoriais de aceitabilidade, avaliando: tabela nutricional, sabor, consistência e textura.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado do contrato é de R$ ****,65.