Licitação na modalidade Pregão Presencial para contratação de empresa especializada em coleta e transporte de resíduos sólidos. O serviço inclui locação de 4 caminhões compactadores de 15m³, com motoristas e coletores, combustível e manutenção. Abertura das propostas em 23 de junho de 2026, às 10h. O valor estimado é de R$ ****,72. Visita técnica é facultativa. O edital completo está disponível no site da prefeitura ou no setor de licitação.
O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, com previsão de início em 01 de outubro de 2026. o prazo de vigência da presente contratação será de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do respectivo contrato, a qual ocorrerá em 01 de outubro de 2026
O pagamento será efetuado mensalmente após o recebimento da nota fiscal no mês subsequente, em até 30 dias após o adimplemento da obrigação. O pagamento será efetuado através de crédito em conta corrente do fornecedor e ocorrerá, após o adimplemento da obrigação, em 30 trinta dias.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. Será exigida garantia de proposta, nos termos do art. 58 da lei federal **** valor da garantia de proposta será equivalente a 1 um por cento do valor total estimado desta licitação.
O critério de julgamento será o de menor preço global. Será considerada vencedora a proposta de menor preço global, para o objeto licitado de acordo com as especificações contidas no anexo vi deste edital.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os arts. 62 a 70 da Lei nº ****/2021, além de qualificação técnica e licença de operação ambiental. Para habilitação na presente licitação os interessados deverão apresentar documentação relativa a: 12. 2. Habilitação jurídica, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% ao dia por atraso (até 10%), suspensão temporária de licitar por até 2 anos e declaração de inidoneidade. Pela inexecução total ou parcial do objeto deste pregão, a pms poderá garantida a prévia defesa, aplicar[á] licitante vencedora as seguintes sanções: a advertência b multa de 0, 5 cinco décimos por cento do valor do contrato, por dia de atraso injustificado. . .
A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente. A não realização exime o licitante de questionamentos posteriores. A visita técnica é facultativa. . . . A não realização da visita técnica exime o direito do licitante a questionamentos posteriores e alegações de desconhecimento para o não cumprimento das obrigações contratuais.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital com antecedência de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital, desde que encaminhada com antecedência de até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
A desclassificação pode ocorrer por erros aritméticos não aceitos, não conformidade com o edital, propostas manifestamente inexequíveis, ou falhas na apresentação de documentos, como a proposta elaborada em planilha diferente da prevista. Caso o proponente não aceite a correção dos erros a sua proposta será desclassificada.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,72. O valor total da presente licitação está estimado em R****,72 dois milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos.
