Pregão eletrônico para registro de preços de locação de caçambas estacionárias para remoção de resíduos sólidos, com prazo contratual de 12 meses. Entrega parcelada conforme necessidade, com prazo de 3 horas para fornecimento após solicitação. Pagamento em até 30 dias após aceite e nota fiscal. Não há garantia exigida. Propostas devem ser enviadas pelo site BNC até a data de abertura. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para fornecimento da caçamba é de até 3 horas após a solicitação da secretaria. Conforme edital: prazo máximo para entrega das caçambas: 3 três horas, contados a partir da solicitação expedida pelo município.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a certificação de aceite dos itens, mediante apresentação de nota fiscal. Conforme edital: pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos, a contar da certificação de que os itens foram aceitos.
Não serão exigidas garantias ou seguros para a execução do objeto. Conforme edital: não serão exigidas a prestação de garantias ou seguros para a execução do objeto resultante desta licitação.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: o lance deverá ser ofertado pelo menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica. Conforme edital: atestado de capacidade técnica, em nome da licitante, fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que esta executou/forneceu de forma satisfatória, objeto com características e complexidade semelhantes.
As infrações e sanções administrativas constam do anexo I - termo de referência. Conforme edital: as infrações e sanções administrativas constam do anexo i termo de referência.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou com desconformidade com exigências do edital podem ser desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no anexo i.
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