O edital trata da contratação de empresa para elaborar o plano diretor de combate às perdas de água no município de Dumont/SP. A participação é aberta a empresas legalmente constituídas. A impugnação do edital pode ser feita até três dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A abertura da sessão pública ocorrerá na plataforma Licitar Digital. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será mensal, após a entrega e aprovação dos produtos. O contrato terá vigência de seis meses, prorrogável por até dez anos.
O edital prevê que o objeto deverá ser entregue no prazo máximo de seis meses, de modo a atender rigorosamente ao prazo final de setembro estabelecido pelo ministério público.
O edital informa que o pagamento será mensalmente até o 15º dia à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente e, comprovação de entrega dos serviços objeto desta licitação, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.
O edital informa que não será exigido garantia para a contratação desta licitação.
O edital informa que para julgamento, será adotado o critério de menor preço global.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar o atendimento dos requisitos previstos no edital desta licitação.
O edital informa que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital informa que a visita técnica é facultativa, podendo o proponente optar por não fazê-la.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.
O edital informa que o preço global estimado total desta contratação é de r$ ****,67.
