Licitações de Arqueacao

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias corridos, contados após o envio da nota de empenho para o e-mail cadastrado no SICAF, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado pela adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme as infrações administrativas previstas na lei nº ****, de 2021.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,51.

A execução no com5odn terá prazo de 3 dias corridos para limpeza e 3 dias corridos para arqueação. A entrega técnica da tabela volumétrica e certificado será em 30 dias. No 5o btloplitfn, os prazos são similares.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até dez dias úteis após a liquidação da despesa. O pagamento será por parcelas mensuradas, mediante a conclusão dos serviços em cada unidade.

O critério de julgamento da presente contratação será o de menor preço por item, adjudicando-se os serviços de forma independente.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica e operacional.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme a infração cometida.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,80.

O pagamento será efetuado por meio do Banco do Brasil, sendo necessário que o licitante possua conta na referida instituição. o licitante, no momento do pagamento deverá possuir conta no Banco do Brasil.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. critério de julgamento: menor preço

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados na documentação que constitui anexo deste aviso e serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado na fase de lances. os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados na documentação que constitui anexo deste aviso

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito às seguintes sanções

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do aviso. será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 8. 1. contiver vícios insanáveis

O valor total da contratação é de R$ ****,37. valor total da contratação: r ****, 37

Os documentos requeridos para efeito de habilitação poderão ser total ou parcialmente substituídos por certificado de registro cadastral CRC válido para a família associada aos itens da proposta.

A participante que tenha praticado ato ilícito ou atos que causem prejuízo à transpetro, ficará sujeito às sanções previstas na lei 13. 303/16 e no regulamento de licitações e contratos da transpetro.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente edital e seus adendos, até 5 cinco dias úteis anteriores à data de abertura das propostas.

Nos casos em que a DDI for concluída no curso do processo licitatório e o GRI alto for atribuído, a Transpetro desclassificará o participante.

O valor total estimado é de R ****,54.