O edital trata da contratação de empresa especializada para fornecer refeições transportadas (café da manhã, almoço e jantar) a preços acessíveis, incluindo a gestão, manutenção e operacionalização do serviço. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. A data da sessão pública é 02/02/2026. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e pode realizar visita técnica. O prazo de execução do serviço é de 24 meses, podendo ser prorrogado. A contratada deve cumprir as obrigações trabalhistas e apresentar garantia. A subcontratação é permitida, com algumas restrições. O valor estimado da contratação é de R$ ****,97. O edital também aborda questões de sustentabilidade e boas práticas.
O edital prevê que a contratada poderá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir da data de assinatura do contrato, considerando a aquisição e instalação dos equipamentos, mobiliários e utensílios, bem como a contratação da mão de obra.
O edital prevê que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital prevê que o contrato conta com garantia de execução, nos moldes do artigo 96 da lei n ****, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor anual.
O edital prevê que a contratação será realizada pela modalidade de pregão eletrônico, sendo julgada pelo menor preço global, em modo de disputa fechado e aberto.
O edital prevê que os documentos previstos no item 10 do termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
O edital prevê que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia ou optar por não fazer à visita técnica a empresa deve apresenta o anexo v junto a habilitação.
O edital prevê que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o valor estimado para a contratação é de r ****, 97 quinze milhões oitocentos e vinte e dois mil oitocentos e vinte reais e noventa e sete centavos.
