Licitações de Manutencao Lajes

A entrega será realizada de forma parcelada, conforme a demanda da Secretaria de Educação, mediante ordem de fornecimento.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.

Deverá seguir o termo de referência, parte integrante deste edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital PDF.

As regras acerca das infrações administrativas e sanções são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário, por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou em formato digital.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 4, 5. 8 ou 5. 10 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é R$ ****,88 (cento e vinte e três mil, cento e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos).

O tipo é menor preço unitário, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de restauração e requalificação das casas de cultura popular lote 01.

O prazo de entrega estimada da obra é de aproximadamente 7 meses, a partir do início da obra.

O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da Lei nº ****/2021, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária. A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021. . .

A empresa deverá comprovar sua aptidão para o desempenho de atividades pertinentes e manter todas as condições exigidas para habilitação na licitação durante a vigência do contrato. A empresa deverá obrigatoriamente apresentar todos os documentos que comprove sua ap dA­dão para o desempenho de a vidades per nentes.

O contrato poderá ser rescindido por ato unilateral e escrito da contratante e a aplicação das penalidades cabíveis para os casos de não pagamento dos salários e demais verbas trabalhistas, bem como pelo não recolhimento das contribuições sociais, previdenciárias e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O contrato poderá ser rescindido por ato unilateral e escrito da contratante e a aplicação das penalidades cabA­veis para os casos do não pagamento dos salários e demais verbas trabalhistas. . .

A desqualificação pode ocorrer por falha operacional do pregoeiro, falha do pregoeiro em fase recursal, ou por não manter as condições de habilitação e qualificação durante a vigência contratual. Risco de controle deficiente RC: falha operacional do pregoeiro 1 1 1 baixo checklist do pregoeiro acórdão forte 0, 2 0, 2 baixo acertar impeditivos de legislação. . .