Futura e Eventual contratação de empresa( s) para fornecimento de materiais de artesanato, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 ( doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em atendimento às demandas de diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Guaxupé/MG.
Lote 2: BASE
ACRILICA PARA
PINTURA- FRASCO 250 ML BASE
ACRÍLICA PARA ARTESANATO 250ML - ACABAMENTO BRANCO FOSCO, SOLÚVEL EM ÁGUA E NÃO TÓXICA, PODE SER UTILIZADA PURA OU DILUÍDA. PODE SER APLICADA COM PINCEL, ESPONJA OU
ROLO DE ESPUMA SOBRE MADEIRA, GESSO, CERÂMICA, METAL, TELA, CORTIÇA, COURO E OUTROS MATERIAIS PREVIAMENTE TESTADOS. APRESENTAÇÃO: FRASCO 250 ML.
Documentos complementares exigidos (balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais, plano de recuperação judicial homologado em juízo, para empresas em recuperação judicial) com prazo para entrega, critérios de participação (empresas legalmente constituídas, comprovação de requisitos mínimos de qualificação, vedações para participação), etapas do processo (credenciamento, envio de proposta, abertura da sessão, lances, negociação, habilitação, assinatura da ata), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data de abertura do certame), tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início e entrega dos serviços (15 dias corridos após envio da ordem de compra), pagamento em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, regras de reajuste de preços (fixos por 1 ano, reajuste anual pelo INPC), condições para assinatura da ata de registro de preços (prazos, e-mail institucional), recursos administrativos, anexos (estudo técnico preliminar, termo de referência, minuta da ata de registro de preços), e informações sobre o andamento da licitação (portal eletrônico).