Contratação direta por dispensa eletrônica para instalação de rádio amador em veículo oficial. Prazo para propostas adicionais: 15/06/2026 a 17/06/2026. Abertura das propostas: 18/06/2026. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor estimado: R$ 650,00. Pagamento em até 10 dias após recebimento da nota fiscal. O objeto não se enquadra como bem de luxo.
O pagamento será processado após o recebimento do documento fiscal de cobrança, sendo efetuado no prazo de até 10 dias contados da emissão do termo de recebimento definitivo. o pagamento ser� processado ap�s o recebimento do documento fiscal de cobran�a, verificando se o mesmo possui os elementos necess�rios e essenciais para efetivar a liquida��o, sendo efetuado no prazo de at� 10 dez dias contados da emiss�o do termo de recebimento definitivo.
O prazo de garantia fica atrelado à confiabilidade e a qualidade necessária conforme as normas vigentes e vinculadas ao descritivo do objeto, em especial ao código do consumidor. o prazo de garantia fica atrelado � confiabilidade e a qualidade necess�ria conforme as normas vigentes e vinculadas ao descritivo do objeto, em especial ao c�digo do consumidor.
Para julgamento das propostas será considerado o menor preço por item. ser� considerada para julgamento das propostas o menor pre�o por item.
A habilitação é comprovada por inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal federal e com a dívida ativa da união, e prova de regularidade do FGTS. os seguintes documentos comprovam a habilita��o da contratada: 5. 1. 1 inscri��o no cadastro nacional da pessoa jur�dica cnpj 5. 1. 2 prova de regularidade fiscal com a fazenda federal e com a d�vida ativa da uni�o. . .
O contratado terá responsabilidade administrativa pelas infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021, com sanções previstas no art. 156 da mesma lei. o contratado ter� responsabilidade administrativa pelas infra�es previstasno art. 155 da lei **** ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas assan�es previstas no art. 156 da lei ****.
A estimativa da despesa para a contratação dos referidos serviços é de R$ 650,00. conforme or�amentos obtidos, a estimativa da despesa para a contrata��o dos referidos servi�os � de r 650, 00 seiscentos e cinquenta reais.