O edital visa o registro de preços para locação de estrutura modular tipo barracãotenda, incluindo montagem e desmontagem, para eventos do município. O critério de julgamento será o menor preço por item. A contratação será realizada por meio de pregão eletrônico. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses. A montagem deve ser iniciada com antecedência mínima de 48 horas antes do evento. O pagamento será efetuado entre os dias 10 e 30 do mês subsequente à prestação dos serviços. A participação na licitação exige documentação de habilitação, incluindo comprovação de capacidade técnica.
O edital prevê que a montagem deve ser iniciada com antecedência mínima de 48 quarenta e oito horas antes do evento, de modo a garantir a entrega do barracãotenda montado, ancoradoestaiado e em condições de uso.
O pagamento será efetuado, mediante transferência bancária, entre os dias 10 e 30 do mês subsequente à entrega dos produtos/serviços.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, nos termos do art. 33, inciso i, da lei n ****.
A participação na licitação fica condicionada à apresentação, pela licitante, da documentação de habilitação exigida neste termo de referência e no edital.
A inexecução total ou parcial do objeto, o atraso injustificado ou o descumprimento das obrigações assumidas sujeitarão a contratada às sanções administrativas cabíveis, inclusive aplicação de multa.
O valor estimado total é de r ****, 00 quatrocentos e cinquenta mil reais.