O edital trata da contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência mecânica para a usina de asfalto e vibro acabadora, sem reposição de peças. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A abertura das propostas e da sessão ocorrerá em 06/02/2026. O prazo de vigência do contrato é de 60 dias, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a finalização do processo de liquidação da despesa. O edital também aborda as obrigações da contratante e da contratada, as infrações e sanções administrativas, e os critérios de recebimento e pagamento.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será efetuado mediante ordem bancária, para crédito em conta corrente informada pela contratada, sendo considerada como data do pagamento o dia da emissão da ordem bancária.
O edital não exige garantia de execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital diz que, acaso venham a ser exigidas, as amostras em um único pacote, com o carimbo da firma proponente, para efeito de identificação, e, se possível, identificadas individualmente. as amostras não serão devolvidas.
O licitante poderá formular consultas por email ou fax, informando o número da licitação.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 94 cento e noventa e oito mil, vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.
