Licitações de Manutencao Usinas

O objeto desta licitação, após assinatura da ata, deverá ser entregue de forma parcelada na sede da Prefeitura Municipal de Jardim Alegre/PR, à Comissão de Recebimento de Mercadorias designada pela Portaria n. 028/2026. No preço deve estar incluso a entrega dos itens por profissional habilitado na sede do gestor do contrato, no prazo máximo estipulado neste edital, contados a partir da solicitação feita via email.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega do objeto desta licitação, mediante entrega de nota fiscal, juntamente com a documentação comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista. A nota fiscal/boleto deverá ser enviada no email ***@***. *. *, lembrando que o boleto deverá conter pelo menos 10 dias entre a emissão e o vencimento do pagamento. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes exigirá documentação fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital, incluindo registro comercial, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), FGTS, inexistência de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência ou concordata, e balanço patrimonial.

Será aplicada suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, além de multas compensatórias sobre o valor total da proposta, que variam de 10% a 30% em casos como apresentação de declaração falsa, não apresentação de documento, não manutenção da proposta ou recusa em assinar o contrato.

As impugnações ao presente edital poderão ser feitas até três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão.

Serão desclassificadas as propostas que, após a etapa de lances e negociação, possuírem valores unitários ou totais superiores aos máximos definidos. A desclassificação também pode ocorrer por desconformidade com os requisitos estabelecidos no edital, omissões, irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento.

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, mas menciona que os serviços serão executados mediante ordem de serviço e que há um prazo de atendimento de até 48 horas para serviços emergenciais. os serviços serão executados mediante ordem de serviço. a contratada dever� dispor de equipamentos adequados e equipe capacitada e prazo de atendimento, at� 48 horas para servi�os emergenciais.

O pagamento do objeto será realizado em até 30 dias corridos, contados da data de emissão da respectiva nota fiscal. o pagamento do objeto ser� de acordo com as quantidades solicitadas e entregues, sendorealizado em at� 30 trinta dias corridos, contados da data de emiss�o da respectiva nota fiscal.

O edital não especifica o valor ou percentual da garantia, mas menciona que a recusa injustificada da adjudicatária em assinar a ata de registro de preços resultará na perda imediata da garantia de proposta. a recusa injustificada da adjudicat�ria em assinar a ata, no prazo e condi�esestabelecidas, conforme disposto nos itens anteriores, caracteriza o descumprimento total daobriga��o assumida, sujeitandoa �s penalidades a que se refere a lei **** de 2021, a perda imediata da garantia de proposta em favor do �rg�o ou entidade promotora da licita��o, juntamente com outras penalidades indicadas no presente edital.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e econômica-financeira, além de registro comercial e ato constitutivo. os documentos exigidos para habilita��o pertinentes ao ramo do objeto dopreg�o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021 e dos arts. 43 a 46 do decretomunicipal no 17 de 20 de fevereiro de 2024, dever�o ser enviados por meio do sistema, emformato digital, no prazo m�ximo de at� 2 duas horas, contados da solicita��o do pregoeiro ouagente de contrata��o.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei ****/2021 e decretos municipais. ser�o aplicadas ao respons�vel pelo cometimento das infra�es administrativas previstasno art. 155 da lei **** de 2021 e art. 3o do decreto municipal no 22 de 20 de fevereirode 2024, as seguintes san�es: a advert�ncia, b a multa morat�ria, c multa compensat�ria de at� 30 trinta por cento do valor do contrato, d multa compensat�ria de at� 3 tr�s por cento sobre o valor de refer�ncia, e multa compensat�ria de at� 5 cinco por cento sobre o valor da parcela inadimplida, f impedimento de licitar e contratar com a administra��o, g declara��o de inidoneidade.

O edital menciona a possibilidade de exigência de amostras, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado emprimeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena den�o aceita��o da proposta.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão. � facultado a qualquer interessado a apresenta��o de pedido de impugna��o ao atoconvocat�rio do preg�o e seus anexos, observado para tanto, o prazo de at� 03 tr�s dias �teisantes da data fixada para abertura da sess�o.

Riscos de desqualificação incluem não atender aos requisitos do edital, apresentar vício insanável na proposta, não cumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou ter declarações falsas. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veis b n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia c apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o d n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o e apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total: r ****, 00 oitocentos e um mil, e noventa e quatro reais

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, mas menciona que os serviços serão executados mediante ordem de serviço e que há um prazo de atendimento de até 48 horas para serviços emergenciais. os serviços serão executados mediante ordem de serviço. a contratada dever� dispor de equipamentos adequados e equipe capacitada e prazo de atendimento, at� 48 horas para servi�os emergenciais.

O pagamento do objeto será realizado em até 30 dias corridos, contados da data de emissão da respectiva nota fiscal. o pagamento do objeto ser� de acordo com as quantidades solicitadas e entregues, sendorealizado em at� 30 trinta dias corridos, contados da data de emiss�o da respectiva nota fiscal.

O edital não especifica o valor ou percentual da garantia, mas menciona que a recusa injustificada da adjudicatária em assinar a ata de registro de preços resultará na perda imediata da garantia de proposta. a recusa injustificada da adjudicat�ria em assinar a ata, no prazo e condi�esestabelecidas, conforme disposto nos itens anteriores, caracteriza o descumprimento total daobriga��o assumida, sujeitandoa �s penalidades a que se refere a lei **** de 2021, a perda imediata da garantia de proposta em favor do �rg�o ou entidade promotora da licita��o, juntamente com outras penalidades indicadas no presente edital.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e econômica-financeira, além de registro comercial e ato constitutivo. os documentos exigidos para habilita��o pertinentes ao ramo do objeto dopreg�o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021 e dos arts. 43 a 46 do decretomunicipal no 17 de 20 de fevereiro de 2024, dever�o ser enviados por meio do sistema, emformato digital, no prazo m�ximo de at� 2 duas horas, contados da solicita��o do pregoeiro ouagente de contrata��o.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei ****/2021 e decretos municipais. ser�o aplicadas ao respons�vel pelo cometimento das infra�es administrativas previstasno art. 155 da lei **** de 2021 e art. 3o do decreto municipal no 22 de 20 de fevereirode 2024, as seguintes san�es: a advert�ncia, b a multa morat�ria, c multa compensat�ria de at� 30 trinta por cento do valor do contrato, d multa compensat�ria de at� 3 tr�s por cento sobre o valor de refer�ncia, e multa compensat�ria de at� 5 cinco por cento sobre o valor da parcela inadimplida, f impedimento de licitar e contratar com a administra��o, g declara��o de inidoneidade.

O edital menciona a possibilidade de exigência de amostras, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado emprimeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena den�o aceita��o da proposta.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão. � facultado a qualquer interessado a apresenta��o de pedido de impugna��o ao atoconvocat�rio do preg�o e seus anexos, observado para tanto, o prazo de at� 03 tr�s dias �teisantes da data fixada para abertura da sess�o.

Riscos de desqualificação incluem não atender aos requisitos do edital, apresentar vício insanável na proposta, não cumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou ter declarações falsas. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veis b n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia c apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o d n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o e apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total: r ****, 00 oitocentos e um mil, e noventa e quatro reais