Licitações de Manutencao Usinas

O edital prevê que os serviços objeto desta licitação deverão ser entregues no prazo de 10 dez dias corridos, após o envio da solicitação de fornecimento, atendendo as necessidades da secretária municipal de administração.

O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado e que será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. O prazo máximo para pagamento é de até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

O edital especifica que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital lista a documentação exigida para habilitação no Anexo I, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

O edital detalha as sanções administrativas em caso de infrações, que incluem advertência, multa de até 20% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostra.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.

O material deverá ser entregue e/ou fornecido em até 05 cinco dias úteis, após o recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a entrega do objeto/prestação dos serviços, observado o cronograma de pagamento estabelecido pela prefeitura municipal de lucas do rio verde mt, em conformidade com art. 141 da lei 14. 133/2021.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O fornecedor ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital de pregão, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende viciá-lo até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de pregão.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas o Anexo I (Termo de Referência) detalha as condições de instalação e comissionamento das usinas geradoras de oxigênio e sistemas auxiliares.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que os preços contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado (23/02/2026), podendo ser reajustados anualmente pelo IPCA.

O edital prevê uma garantia mínima de 12 (doze) meses para as usinas geradoras de oxigênio, contados a partir da data de instalação e comissionamento, abrangendo todos os componentes do sistema.

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, e a documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.

O edital não especifica a necessidade de visita técnica obrigatória ou opcional.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação ao edital e para pedido de esclarecimento é de até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,00.