Chamamento público para credenciamento de prestadores de serviços de torno, solda, scanner automotivo, socorro móvel e guincho. Abertura do credenciamento em 27/07/2026, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal. Os serviços serão executados parceladamente conforme necessidade. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogáveis. Pagamento em até 20 dias após ateste da nota fiscal. Prazo para interposição de recurso de 3 dias úteis.
O prazo máximo para início da execução dos serviços será de 24 horas, dentro do horário de expediente, de segunda a sexta-feira, excetuando-se feriados. o prazo máximo para in�cio da execu��o dos servi�os ser� de 24 horas
O pagamento será efetuado pela prefeitura até 20 dias, mediante a apresentação da nota fiscal, após o ateste pelo servidor designado. o pagamento ser� efetuado pela prefeitura at� 20 vinte dias, mediante a apresenta��o da nota fiscal, ap�s oateste pelo servidor designado
A garantia mínima exigida é de 90 dias contados do recebimento definitivo, durante o qual o credenciado deverá corrigir, sem ônus adicional, os vícios decorrentes da execução. garantia m�nima de 90 dias contados do recebimento definitivo. Durante esse per�odo, o credenciado dever� corrigir, sem �nus adicional, os v�cios decorrentes da execu��o
O critério de seleção é paralelo e não excludente, onde todos os interessados que atenderem integralmente às exigências do edital e apresentarem a documentação de habilitação exigida poderão ser credenciados. ser� adotado o crit�rio de sele��o paralelo e n�o excludente, onde todos os interessados que atenderem integralmente �s exig�ncias estabelecidas no edital e apresentarem a documenta��o de habilita��o exigida, conforme previsto na legisla��o vigente, poder�o ser credenciados.
A habilitação envolve a apresentação de documentos como registro comercial, ato constitutivo, CNPJ, comprovantes de inscrição fiscal e social, prova de regularidade perante fazenda e seguridade social, certidão negativa de falência, alvará de funcionamento e atestado de capacidade técnica. relativos � habilita��o jur�dica, relativos � habilita��o fiscal, social e trabalhista, relativos � qualifica��o econ�micofinanceira, documentos complementares
O credenciado estará sujeito a sanções administrativas previstas na legislação e no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, em caso de descumprimento das obrigações. o credenciado poder� solicitar o seu descredenciamento a qualquer tempo, desde que requerido com anteced�ncia m�nima de 30 trinta dias e desde que n�o hajam servi�os pendentes de conclus�o. 10. 4 na hip�tese de descumprimento das obriga�es pelo credenciado, este estar� sujeito �s san�es previstas no edital, seus anexos e na lei federal no ****.
Qualquer pessoa poderá apresentar pedido de esclarecimento ou impugnação durante a vigência do edital. qualquer pessoa poder� apresentar pedido de esclarecimento ou impugna��o durante a vig�ncia do edital
A prefeitura poderá promover o descredenciamento a qualquer tempo por razões que comprometam a capacidade técnica, fiscal ou a postura profissional do credenciado, ou que firam o padrão ético ou operacional do trabalho. a prefeitura municipal de tiradentes do sulrs poder� promover o descredenciamento, a qualquer tempo, por raz�es devidamente fundamentadas em fatos supervenientes ou conhecidos ap�s o credenciamento, que importem comprometimento da capacidade t�cnica, fiscal ou da postura profissional do credenciado, ou ainda que fira o padr�o �tico ou operacional do trabalho
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,60. o valor m�ximo estimado ser� de r ****, 60 cento e quarenta e um mil reais e setecentos e noventa e oitoreais e sessenta centavos
