Licitação para contratação de serviços de capeamento asfáltico em vias públicas do município de São José de Mipibu/RN. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo: Menor preço global. Abertura da sessão pública: 18/06/2026, às 10h00min. Plataforma: www. ***. *. * estimado: R$ ****,28. Prazo de execução: até 10 meses. O contrato terá vigência de 1 ano.
O prazo estimado de execução será de até 10 dez meses, contados da emissão da ordem de serviço ou de outro marco definido no instrumento contratual, em compatibilidade com o cronograma físico-financeiro aprovado. o prazo de vigência da contratação será de 10 dez meses, a contar da assinatura e emissão da ordem de serviço
O pagamento será realizado por medição dos serviços efetivamente executados, após a aprovação pela fiscalização, emissão de boletim de medição, apresentação de memória de cálculo, relatório fotográfico, nota fiscal e demais documentos exigidos pela administração. O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária ou pagamento eletrônico, em favor da contratada, no prazo de até 30 trinta dias contados da regular liquidação da despesa, mediante nota fiscal devidamente atestada.
Poderá ser exigida garantia contratual de até 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, nos termos dos arts. 96 a 102 da lei no 14. 133/2021, cabendo à contratada optar por uma das modalidades admitidas em lei, conforme definido no edital e no contrato. Poderá ser exigida garantia contratual de até 5 cinco por cento do valor inicial do contrato
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral do município de São José de Mipibu/RN. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral do município de São José de Mipibu/RN.
Pela inexecução total ou parcial do presente contrato, fica a contratada sujeita às sanções de advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por prazo não superior a 05 cinco anos. a contratada sujeita às seguintes sanções, assegurado o amplo direito de defesa: a advertência, por escrito b multa
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital
O valor estimado da contratação é de R$ ****,28.
