Licitação para contratação de serviços de identificação e tratativas com proprietários para viabilizar escrituras e registro em cartório RGI, visando a liberação de faixa de dutos do oleoduto Barueri-Pilões (OBAPI). O critério de julgamento é menor preço por total. O início da entrega de propostas é em 08/07/2026 e o fim em 29/07/2026. Dúvidas devem ser encaminhadas até 22/07/2026 via sala de colaboração no portal Petronect. Não há previsão de visita técnica.
As condições de pagamento constam na minuta do instrumento contratual adendo A.
O critério de julgamento é menor preço por total.
A fase de habilitação será encerrada após as fases de verificação de efetividade e negociação. O prazo para preenchimento dos questionários de habilitação é de 2 dias úteis, prorrogáveis por igual período. A fase de habilita��o ser� encerrada ap�s o fim das fases de verifica��o de efetividade e de negocia��o.
O proponente que praticar ato ilícito ou atos que causem prejuízo à Petrobras ficará sujeito às sanções previstas na lei 13. 303/16 e no regulamento de licitações e contratos da Petrobras. O proponente que tenha praticado ato il�cito ou atos que causem preju�zo � petrobras, ficar� sujeito �s san�es previstas na lei **** e no regulamento de licita�es e contratos da petrobras.
Este processo de contratação não prevê a realização de visita técnica. Este processo de contrata��o n�o prev� a realiza��o de visita t�cnica.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital e seus adendos até 3 dias úteis anteriores à data de abertura das propostas. Qualquer pessoa poder� impugnar os termos do presente edital e seus adendos, at�3 dias �teis anteriores � data de abertura das propostas.
A falta de qualquer documento solicitado ou a apresentação da proposta com emendas, rasuras, entrelinhas, ressalvas ou modificações pode implicar a desclassificação da proposta. A falta de qualquer documento solicitado ou a apresenta��o da proposta contendoemendas, rasuras, entrelinhas, ressalvas e interpreta��es ou modifica��es de qualquercl�usula deste documento e seus adendos poder� implicar a desclassifica��o da propostado proponente.