Licitações de Elaboracao Projeto Executivo

O edital prevê um prazo de execução das obras/serviços de 170 cento e setenta dias corridos.

O edital menciona que os pagamentos serão realizados mediante medição dos serviços executados, conforme modelo de proposta comercial.

O critério de julgamento adotado é o de maior desconto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme item 4. 1 do edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer interessado poderá impugnar os termos do presente edital em até 03 três dias úteis, antes da realização do certame, devendo se manifestar via e-mail.

O valor máximo estimado para esta licitação é de R$ ****,06.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de início da execução dos serviços, conforme consta na proposta de preços da contratada e projeto básico anexo I do edital.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas indica que os dados bancários da empresa (banco, agência e conta corrente) deverão ser informados na carta proposta para fins de pagamento.

O edital exige garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação, a ser devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. Também é exigida garantia de contrato de 5%.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação deverão ser anexados no momento do cadastramento. A habilitação abrange aspectos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, técnicos e econômico-financeiros.

As sanções administrativas são aquelas previstas no item 13 do Termo de Referência (Anexo I) deste edital.

A visita técnica é facultativa.

O edital informa que não haverá apresentação de amostras.

O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,27.

O prazo para a execução dos trabalhos será de 12 (doze) meses, conforme cronograma físico-financeiro.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda corrente do país, em até 30 (trinta) dias corridos de prazo, contados da data do atesto na respectiva nota fiscal, desde que a contratada esteja apta e regular com toda a documentação solicitada.

Será exigida a prestação de garantia, na modalidade seguro garantia, em percentual de 5% (cinco por cento) para o presente contrato, nos termos da lei.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira deverá ser encaminhada eletronicamente no prazo de 2 (duas) horas, contados a partir da solicitação da agente de contratação.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida visita técnica, mas poderá ser realizada pela empresa interessada. A empresa deverá apresentar declaração formal de conhecimento das condições e peculiaridades do local.

A impugnação do edital e de seus anexos deverá ser dirigida ao agente de contratação, mediante petição a ser enviada exclusivamente por meio eletrônico, em até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura das propostas.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,78 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil e setenta e oito centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato e início dos serviços, que deverão ocorrer conforme consta na proposta de preços da contratada e projeto básico anexo I do edital.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas indica que os dados bancários da empresa (banco, agência e conta corrente) deverão ser informados na proposta.

O edital prevê a exigência de garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação, a ser devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. Também é exigida garantia contratual de 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação deverão ser anexados no momento do cadastramento. A habilitação abrange aspectos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, técnicos e econômico-financeiros.

O edital prevê sanções administrativas conforme item 13 do Termo de Referência Anexo I, e também sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021 e na Lei Anticorrupção (Lei nº 12. 846/2013).

A visita técnica é facultativa.

A apresentação de amostras não é exigida.

O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,59.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas prevê que o prazo de início da execução dos serviços será conforme consta na proposta de preços da contratada e projeto básico anexo I do edital.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas indica que os dados bancários para pagamento deverão ser informados na carta proposta, incluindo banco, agência e conta corrente.

O edital prevê a exigência de garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado para a contratação. Também há exigência de garantia de contrato de 5%, conforme item 4. 8 do Anexo I do Termo de Referência.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação deverão ser anexados no momento do cadastramento. O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas conforme o item 13 do Termo de Referência Anexo I.

A visita técnica é facultativa.

O edital informa que não haverá apresentação de amostras.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 15/05/2026, às 23h59min.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,89.