Licitações de Elaboracao Projeto Executivo

O prazo de execução é de até 180 dias, conforme o modelo de proposta: prazo de execução: até 180 dias, conforme condições do termo de referência.

A garantia dos equipamentos e da instalação será de, no mínimo, 12 meses: a garantia dos equipamentos e da instalação será de, no mínimo, 12 meses, contados da emissão do termo de recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o menor preço: o critério de julgamento da licitação será o menor preço.

Exige-se prova de inscrição no CREA ou CAU, balanço patrimonial, certidões de regularidade fiscal e atestado de capacidade técnica: prova de inscrição no crea ou cau, atestado de capacidade técnica.

As penalidades incluem suspensão do direito de licitar por 4 a 6 anos: suspensão do direito de licitar e contratar com o sistema sebrae, por prazo mínimo de 4 quatro e máximo de 6 seis anos.

A visita técnica é facultativa: vistoria não facultativa e declaração de visita técnica. a licitante que realizar a visita apresentará o respectivo atestado-declaração. a que optar por não realizá-la apresentará declaração de que conhece as condições de execução.

O edital pode ser questionado até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas: o edital poderá ser questionado, no todo ou em parte, até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

Propostas com preços inexequíveis ou que não atendam às especificações podem ser desclassificadas: não serão aceitas propostas com preços manifestamente inexequíveis e será desclassificada a proposta que não corrigir ou não justificar eventuais falhas.

O valor total estimado é de R$ ****,59: o valor total estimado para a execução do objeto do presente edital é de r$ ****, 59.

Os prazos deverão ser rigorosamente cumpridos, conforme cronograma estabelecido na assinatura do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 11. 1 do edital.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme disposto no item 13 do edital.

A vistoria é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal assinada pelo seu responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

O pedido de impugnação ao edital deve ser feito no prazo de até 5 (cinco) dias úteis da data de realização da licitação.

Propostas com omissões, alterações indevidas, ilegalidades, rasuras ou vícios insanáveis ou que excederem o orçamento estimado e recusarem negociação serão desclassificadas.

O prazo para entrega da etapa 01 é de 30 dias após a emissão da ordem de serviços. A etapa 02 (assessoria) será contínua até a homologação do certame. Conforme texto: prazo para entrega da etapa 01: 30 trinta dias após a emissão da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado em até 15 dias, contados da liquidação da despesa e do aceite definitivo da nota fiscal, através de boleto ou depósito bancário. O faturamento respeitará marcos: fase 1 (projetos executivos) 60% e fase 2 (assessoria) 40%. Conforme texto: o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias, contados da liquidação da despesa e do aceite definitivo da nota fiscal.

O critério de julgamento das propostas será do tipo menor preço, tendo como referência o valor global. Conforme texto: o critério de julgamento das propostas será do tipo menor preço, tendo como referência o valor global.

A habilitação é somente do vencedor, exigindo regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica com registro no CREA ou CAU e atestados de capacidade técnica. Conforme texto: somente do vencedor e apresentação de registro ou inscrição na entidade profissional competente crea ou cau.

A visita técnica é opcional, podendo a licitante optar pela realização, com agendamento prévio. Conforme texto: podendo a licitante, caso entenda necessário, optar pela realização de visita técnica e a visita técnica será acompanhada por servidor designado.

Riscos incluem recusa de recebimento definitivo se projetos forem julgados imprecisos, insuficientes, incompletos ou omissos, com suspensão de prazos e dever de correção em 5 dias úteis. Conforme texto: o recebimento definitivo será expressamente recusado e a contratada formalmente notificada para sanar, corrigir, aprofundar ou detalhar tecnicamente o objeto no prazo de 5 cinco dias úteis.

O prazo de execução do objeto é de 30 meses, conforme cláusula 7. 4: o lance deverá ser ofertado pelo valor do item, considerando a prestação do serviço pelo prazo de 30 trinta meses.

O pagamento será por ordem bancária em até 10 dias após a liberação dos recursos financeiros pelo governo federal, conforme texto: pagamento forma ordem bancária. 10 dias contados da data da liberação dos recursos financeiros pelo governo federal ministério das cidades.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme texto: critério de julgamento menor preço maior desconto.

Para habilitação, exige-se qualificação técnica com atestados de capacidade e qualificação econômico-financeira com balanço patrimonial, conforme texto: para fins de qualificação técnica, o participante deverá apresentar um ou mais atestados de capacidade comprovando a execução de serviço igual ou semelhante ao deste edital.

As penalidades incluem multa de 0,5% a 30% do valor do contrato e impedimento de licitar, conforme texto: a multa será de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A visita técnica é opcional, conforme texto: o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado mediante solicitação via email: licitação@secir. pa. gov. br.

A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme texto: a impugnação ou solicitação de esclarecimento pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

Riscos de desqualificação incluem não entregar amostra, apresentar proposta em desacordo com especificações, ou não manter a proposta, conforme texto: deixar de apresentar amostra e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.

O valor total estimado é de R$ ****,10, conforme texto: valor total r ****,10.

O prazo de execução é de 180 dias, contados da emissão da ordem de serviço. Conforme o edital: prazo de execução será de 180 duzentos e quarenta dias, a contar da emissão da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado em parcelas mensais, pelos serviços efetivamente realizados, medidos e aceitos pela fiscalização, até o último dia útil do mês subsequente ao da execução. Conforme o edital: o pagamento dos serviços a serem executados será efetuado em parcelas mensais, pelos serviços efetivamente realizados, medidos e aceitos pela fiscalização.

Será exigida garantia de execução no valor de 5% do valor total do contrato, nas modalidades do art. 96 da Lei ****/2021. Conforme o edital: a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n. o ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

Exige-se registro no CREA ou CAU, comprovação de aptidão técnica com atestados, capital social ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado, e regularidade fiscal e trabalhista. Conforme o edital: comprovação que possui capital social mínimo ou patrimônio líquido mínimo não inferior a 10 dezpor cento do valor estimado.

As sanções incluem multa de 0,5% a 30% do valor dos lotes, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a sanção de multa será calculada no valor de 0, 5 cinco décimos por cento a 30 trinta por cento do valor dos lotes que o licitante tenha concorrido.

A visita técnica é facultativa, mas quem optar por não fazê-la deve declarar pleno conhecimento dos locais. Deve ser agendada previamente. Conforme o edital: não sendo a visita técnica obrigatória, ao licitante que optar por não fazê-la a declaração afirmando que tem pleno conhecimento dos locais.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Riscos incluem não entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não entregar amostras solicitadas. Conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não manter a proposta.