Contratação integrada para construção da nova sede da Subprefeitura Campo Limpo, incluindo projetos básico e executivo e execução da obra. Prazo de execução de 20 meses. Valor estimado de R$ ****,15. Critério de julgamento: melhor combinação de técnica e preço. Modo de disputa fechado. Garantia de proposta de R$ ****,26. Garantia contratual de 5% do valor do contrato. Subcontratação permitida até 30% do valor. Não há preferência para ME/EPP. Sessão pública em 30/12/2026 às 10h no portal Compras. gov. br.
O prazo para execução do objeto é de 20 meses, equivalentes a 600 dias corridos, contados da ordem de início, conforme o item **** do termo de referência: prazo de execução do objeto: 20 vinte meses, equivalentes a 600 seiscentos dias corridos, contados da ordem de início.
As regras de pagamento estão definidas na minuta de contrato, conforme item 13. 7 do edital: regras de medição, condições de pagamento dos serviços executados, critérios de reajuste, penalidades contratuais e condições de recebimento.
Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5% do valor total do contrato, conforme item 14. 1: deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é a melhor combinação de técnica e preço, conforme item 1. 2. 8: critério de julgamento melhor combinação de técnica e preço.
Para habilitação, os licitantes devem apresentar os documentos solicitados no item 7. 2, conforme item ****: serão consideradas habilitadas as licitantes que apresentarem, com exatidão, todos os documentos solicitados no item 7. 2.
As penalidades aplicáveis incluem multa de 20% do valor do ajuste e impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, conforme item 15. 3: multa no valor de 20 vinte por cento do valor do ajuste se firmado fosse e pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 três anos.
Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, conforme item 16. 3: qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado pela administração serão consideradas inexequíveis, conforme item ****: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,15, conforme item 2. 2: o valor global máximo estimado desta despesa importa em r ****, 15.