A Prefeitura Municipal de Tapiratiba realiza licitação na modalidade Concorrência para a elaboração de projeto executivo de galerias de águas pluviais. O critério de julgamento será por técnica e preço, com peso de 70% para a nota técnica e 30% para a nota de preço. A sessão pública ocorrerá em 09 de abril de 2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,04. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia de execução será de 5% do valor do contrato. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados para ***@***. *. * até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que a vigência da contratação é de 11 meses, com início da execução do objeto imediatamente após a assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados da emissão da nota fiscal, por meio de ordem bancária.
A licitante vencedora deverá recolher aos cofres públicos a garantia de 5% do valor inicial do contrato a título de garantia de execução, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento será por técnica e preço, com peso de 70% para a nota técnica e 30% para a nota de preços.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser apresentados exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato.
A visita técnica é facultativa e deverá ser previamente agendada junto ao setor de engenharia, através do telefone: 19 ****, ramal ****, ou do email: engenharia@tapiratiba. sp. gov. br.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,04.
