Licitações de Elaboracao Projeto Executivo

O prazo de execução dos trabalhos será de 900 dias corridos, contado a partir da data fixada para seu início na respectiva ordem de serviço.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda corrente do país, em até 30 dias corridos de prazo, contados da data do atesto na respectiva nota fiscal.

A contratada deverá optar por uma das seguintes modalidades de garantia: caução em dinheiro ou em títulos de dívida pública, fiança bancária, seguro garantia ou título de capitalização. Será exigida a prestação de garantia em percentual equivalente a 10% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades previstas incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar ou contratar e declaração de inidoneidade.

A realização de visita técnica ao local onde serão realizados os serviços é facultada à licitante.

O prazo para a apresentação de pedidos de impugnação encerrar-se-á em 18 de junho de 2026, às 23:59 horas.

O prazo de execução do contrato é de 420 dias, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço. A vigência do contrato se inicia com a assinatura e é de 180 dias contados a partir do término do prazo de execução. O edital prevê que o prazo de execução do contrato é de 420 quatrocentos e vinte dias, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço.

O pagamento dos serviços será efetuado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, conforme cronograma físico-financeiro aprovado. O prazo máximo para pagamento das faturas regularmente processadas é de 30 dias corridos contados da protocolização. O edital informa que o pagamento dos serviços será efetuado pela secretaria de estado da segurança pública. . . conforme cronograma físico-financeiro aprovado, observada a cláusula oitava deste contrato.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo VII. O edital especifica que Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo vii.

O critério de julgamento das propostas será o de maior desconto. O edital declara que O critério de julgamento adotado será o maior desconto, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os interessados em participar da concorrência devem dispor de chave de identificação e senha pessoal do sistema de compras eletrônicas. O edital menciona que Os interessados em participar da concorrência devem dispor de chave de identificação e senha pessoal do sistema de compras eletrônicas, nos termos do item 1 do presente edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022. O edital detalha que o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento. O edital informa que Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento junto ao cap. qeopm marcio cordeiro. . .

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e no decreto ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. . .

O preço máximo admitido para execução dos serviços é de R$ ****,44. O edital indica que o preço máximo admitido para execução dos serviços é de r ****,44 um milhão, novecentos e noventa e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos. . .

O prazo de execução das obras será de 660 seiscentos e sessenta dias consecutivos, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, precedido do recebimento definitivo do serviço.

O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, com validade durante a execução e por 90 noventa dias após o término.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A comprovação da capacitação técnico-profissional se dará mediante apresentação de certidão de acervo técnico (CAT) em nome dos responsáveis técnicos, demonstrando a anotação de responsabilidade técnica (ART) ou registro de responsabilidade técnica (RRT) relativo à execução dos serviços.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, mediante agendamento prévio.

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos deverão ser solicitados em até 3 três dias úteis anteriores à data de abertura do certame.

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