O edital trata da contratação de empresa especializada para reconstrução da escola creche municipal seis de setembro, com elaboração de projeto executivo, no município de natividade rj. A licitação será na modalidade concorrência, com critério de julgamento de menor preço. A data da sessão pública é 06/01/2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,88. O prazo de execução do contrato é de 300 dias corridos. A garantia de execução é de 5% do valor inicial do contrato. A visita técnica é opcional. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
O prazo de execução do contrato é de 300 dias corridos, contados a partir da data estabelecida na ordem de início para início da execução do objeto.
O contratante deverá pagar ao contratado o valor total de R . . . . . . inserir valor da proposta vencedora, conforme cronograma de pagamento em anexo.
O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do artigo 96 da lei n ****, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor inicial.
O critério de julgamento é menor preço.
A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances de julgamento.
O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.
É assegurado o direito de realização de vistoria prévia, de acordo com as datas e horários para os eventuais interessados, agendadas pelo órgão licitante, isoladamente, em datas e horários distintos, de forma a impedir a reunião dos diversos interessados em participar do certame.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado da obra é de R$ ****,88.
