Licitações de Producao Spot Radio

O edital prevê que a veiculação de spots publicitários de 30 segundos e 60 segundos será determinada, com prazos máximos de 24 horas para início da veiculação em casos emergenciais e conforme a necessidade das secretarias municipais demandantes, mediante emissão de autorização de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço por lote.

O edital exige comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, com apresentação de documentos como inscrição no CNPJ, certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o Decreto Municipal nº 2652/2023.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo encaminhar o pedido via plataforma até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,80.

O prazo de execução do objeto seguirá a dinâmica de início imediato após a assinatura do contrato, com a execução dos itens mediante demanda da assessoria de imprensa por meio de ordem de serviço. O prazo para execução por parte da contratada passará a contar somente após o recebimento integral e formal de todos os insumos citados no item anterior, livre de erros ou omissões que impeçam a produção. Para outdoors, a colagem deverá ocorrer em até 3 dias úteis após aprovação da prova final. Para busdoor, o período de exposição é de 02 bisemanas consecutivas por veículo. Para spots de rádio, a veiculação ocorrerá nos períodos que antecedem e nos dias de eventos ou datas comemorativas. Para VT na TV, a exibição ocorrerá estrategicamente em eventos importantes. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados a partir da assinatura do contrato, prorrogável sucessivamente por até 10 anos.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. Haverá retenção tributária na fonte, conforme legislação aplicável.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, conforme previsto no art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021. A dispensa da garantia justifica-se pela baixa complexidade do objeto, pela natureza da prestação dos serviços de mídia exterior e pelo fato de que o pagamento será realizado somente após a efetiva prestação e atesto do serviço mediante comprovação de veiculação, o que mitiga o risco de prejuízo ao erário.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômicofinanceira. A documentação exigida poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Para cooperativas, será exigida documentação complementar específica.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa será de 5% sobre o valor total adjudicado em caso de atraso na execução dos serviços. A aplicação das sanções será precedida de processo administrativo com garantia de contraditório e ampla defesa.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado desta contratação é de R$ ****,75.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência do contrato de 12 meses a partir de sua assinatura.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento será por menor preço por lote.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostra (FALSE).

A impugnação ao edital deverá ser realizada exclusivamente pela forma eletrônica através do site www. ***. *. *, até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da licitação será sigiloso.

O contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir da assinatura do mesmo. O edital prevê que O contrato poderá ser prorrogado sucessivamente, até o limite máximo de 10 dez anos, desde que haja previsão no edital e que a autoridade competente ateste, de forma motivada, que as condições e os preços permanecem vantajosos para a administração.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação jurídica exige inscrição no CNPJ, ato constitutivo registrado, e outros documentos conforme a natureza jurídica da empresa. A regularidade fiscal, social e trabalhista é comprovada por certidões negativas. A qualificação técnica requer um atestado de capacidade técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito às sanções previstas no art. 156 da Lei n. 14. 133/2021, incluindo multas moratórias e compensatórias.

A presente dispensa de licitação ficará disponível para recebimento de propostas adicionais pelo prazo mínimo de 3 dias úteis, contados a partir da data da divulgação no site oficial do município.

O valor estimado para a contratação do objeto pretendido é de R$ ****,60.