Licitações de Producao Spot Radio

O prazo para início da execução do objeto será de 05 dias, contados da data de emissão da ordem de serviço ou solicitação formal, de forma parcelada conforme a necessidade do município, durante a vigência do contrato, que será de 12 meses. o prazo para in�cio da execu��o do objeto da presente licita��o ser� de 05 cincodias, contados da data de emiss�o da ordem de servi�o ou solicita��o formal, de formaparcelada conforme a necessidade do munic�pio, durante a vig�ncia do contrato, que ser� de12 doze meses.

Não haverá exigência da garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. O crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o depropostas e lances e de julgamento.

O descumprimento das regras pode ensejar responsabilização pelo tribunal de contas do estado do Paraná e gerar condenação ao pagamento de prejuízos ao erário. o descumprimento das regras supramencionadas pode ensejar a responsabiliza��opelo tribunal de contas do estado paran� e, ap�s o devido processo legal, gerar as seguintesconsequ�ncias: assinatura de prazo para a ado��o das medidas necess�rias ao exatocumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constitui��o ou condena��o dosagentes p�blicos respons�veis e da empresa contratada ao pagamento dos preju�zos aoer�rio, caso verificada a ocorr�ncia de superfaturamento por sobrepre�o na execu��o docontrato.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�nciaprojeto b�sico exija a apresenta��o de amostra, olicitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termode refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** v�cios insan�veis **** obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�nciaprojeto b�sico **** pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,32. prvalor total da contrata��or ****, 32 setenta e nove mil oitocentos

As demandas ordinárias exigem proposta inicial em até 5 dias úteis, salvo complexidade. Demandas urgentes requerem atendimento inicial em até 24 horas. as demandas ordinárias: a serviços com prazo regular de planejamento, criação e execução, devendo a contratada apresentar proposta inicial de atendimento em até 5 cinco dias úteis, salvo prazo diverso justificado pela complexidade da demanda. ii demandas urgentes: b serviços de necessidade imediata da administração, especialmente relacionados a campanhas institucionais urgentes, atos oficiais, utilidade pública ou situações excepcionais, devendo a contratada apresentar atendimento inicial em até 24 vinte e quatro horas.

O julgamento será pelo critério de Técnica e Preço. o julgamento darse� pelo crit�rio de t�cnica e pre�o, obedecendo aoscrit�rios contidos neste edital e art. 36 da lei n. o **** e suas altera�es.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas. i habilita��o jur�dica: a ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado. . . ii regularidade fiscal, social e trabalhista: a prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoa jur�dica cnpjmf. . . iii qualifica��o econ�micofinanceira a certid�o negativa de fal�ncia ou concordata. . . iv qualifica��o t�cnica a certificado de qualifica��o t�cnica de funcionamento concedido pelo cenp. . .

A impugnação ao edital deve ser protocolada em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. a impugna��o ao edital de licita��o deve ser protocolada em at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

Propostas que não atenderem às exigências do edital, que apresentarem identificação indevida no plano de comunicação, que obtiverem nota zero em quesitos técnicos ou nota mínima inferior a 60 pontos serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que deixarem de atender as exig�ncias desteedital, especialmente nos casos de: a houver aposi��o, na via n�o identificada do plano de comunica��o publicit�ria, demarca, inclusive dobraduras, sinal, impresso ou qualquer elemento que, de alguma forma, possa identificar o licitante proponente b obtiver nota 0 zero em qualquer dos quesitos t�cnicos c n�o obtiver, no somat�rio final dos quesitos, a nota m�nima de 60 sessentapontos.

O valor estimado é de R$ ****,00 anuais. a verba destinada para a presente licita��o � de at� r ****, 00 trezentos milreais anuais.

As regras acerca da garantia dos materiais e equipamentos são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. As regras acerca da garantia dos materiais e equipamentos s�o as estabelecidas no termo de refer�ncia, anexo a este edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item, observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas. A empresa licitante, na condi��o de cadastrada no sistema bll, obriga-se a declarar, sob as penalidades legais, que at� a presente data inexistem fatossupervenientes impeditivos para sua habilita��o no presente processolicitat�rio. . .

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital do preg�o, por meioeletr�nico, na forma prevista no edital, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixadapara abertura da sess�o p�blica.

A proposta será desclassificada se apresentar vicios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao máximo fixado, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** contiver v�cios **** n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia

O valor estimado para o presente procedimento é de R$ ****,00. o valor estimado para o presente procedimento � de r ****, 00quatrocentos e sessenta e tr�s mil, novecentos e cinquenta e tr�s reais.

O prazo de entrega dos itens dos lotes I, II e V será de 5 dias úteis a partir do recebimento da autorização de fornecimento ou nota de empenho, com possibilidade de fornecimento parcelado. Para os lotes III e IV, os prazos serão definidos em autorizações de serviço, observando o cronograma do evento. o prazo de entrega dos itens correspondentes aos lotes i, ii e v será de 5 cinco dias úteis, contados a partir da data de recebimento da autorização de fornecimento af ou nota de empenho

O pagamento será realizado em até 60 dias após o recebimento da nota fiscal ou fatura, mediante ordem bancária, após a realização das entregas. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 60 sessenta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da contratação para cada lote em que o licitante participar, devendo ser apresentada comprovação de pagamento. a garantia de proposta será no valor de 1 um por cento do valor estimado da contratação, sendo exigido a apresentação do comprovante de pagamento da respectiva garantia

O critério de julgamento é menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e julgamento. Os documentos de habilitação serão solicitados ao licitante vencedor em até 2 horas após a finalização dos lances e negociações. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que. . . deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta com vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1. contiver vA­cios insanáveis

valor total da contratação r ****, 02 duzentos e vinte e oito mil, seiscentos e setenta reais edois centavos

A prestação dos serviços ocorrerá de forma parcelada, conforme demanda da secretaria municipal de gabinete, mediante emissão de ordem de serviço/nota de empenho. O prazo para entrega da versão preliminar não deverá ultrapassar 02 dois dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, podendo ser reduzido em casos de urgência. O prazo para entrega da versão preliminar não deverá ultrapassar 02 dois dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal. o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal

Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço

As empresas deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021. o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse A s sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021

A solicitação de esclarecimento de dúvidas deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, através do site: www. ***. *. *, em até 48h antes do início da sessão pública para lances. a solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste aviso de contratação direta e de outros assuntos relacionados A  presente dispensa de licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, através do site: www. ***. *. *, em até 48h antes do inA­cio da sessão pública para lances.

O fornecedor será reputado inabilitado, por falta de condição de participação, caso seja constatada a existência de sanção que o impeça de participar do certame ou da futura contratação. Constatada a existência de sanção, o fornecedor será reputado inabilitado, por falta de condição de participação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,28. o valor estimado da contratação é de r****, 28