O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada em serviços de comunicação institucional estratégica. O objeto inclui produção de documentários, divulgação em mídia volante, produção audiovisual e serviços gráficos. O valor total estimado é de R$ ****,96. A abertura das propostas ocorrerá em 28/04/2026. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. Não há exigência de visita técnica ou apresentação de amostras. O critério de julgamento é o de menor preço por lote. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. O foro para dirimir questões judiciais é o da comarca de Demerval Lobão - PI.
O edital prevê que o prazo de início da execução dos serviços, sempre que solicitado, será de 5 cinco dias, contados do recebimento da ordem de serviço. Os serviços deverão ser realizados de acordo com o solicitado pela unidade requisitante da Prefeitura Municipal de Demerval Lobão PI, no endereço indicado na OS. O prazo de garantia dos serviços prestados é aquele estabelecido na lei nº 8. 078/1990 Código de Defesa do Consumidor.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa. A nota fiscal deverá ser acompanhada das certidões de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em conta indicada pelo contratado, efetuando-se as retenções tributárias previstas na legislação aplicável.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021.
O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço por lote.
O edital informa que a fase de habilitação não antecede as fases de apresentação de propostas e lances, nos termos do art. 17, §1º, da lei nº 14. 133/2021. Os documentos de habilitação somente serão exigidos do licitante mais bem classificado, em momento posterior ao julgamento das propostas.
O edital prevê que comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato quando convocado, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 dez dias úteis. As sanções de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade poderão ser aplicadas cumulativamente com a multa.
O edital informa que não há exigência de visita técnica para este certame, conforme termo de referência.
O edital estabelece que para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras, conforme estabelecido no termo de referência.
O edital prevê que até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar este edital mediante petição enviada para www. ***. *. * resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,96 (quinhentos e cinquenta e seis mil, setecentos e quinze reais e noventa e seis centavos).
